percentual de reajuste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5529 pagos em excesso fica adstrito às parcelas vencidas a partir de abril de 2019 até março de 2022 (pois a partir de abril de 2022 a mensalidade já fora reduzida, em cumprimento da liminar de ID 187007539, conforme explicita o petitório de ID 187445191). Conforme salientado anteriormente, a limitação do reajuste impostos pela ANS não são aplicados aos planos in

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 213 cláusula décima quinta, caput, aplicando-se sobre o valor cláusula décima sétima, caput, aplicando-se sobre o valor anterior o percentual de reajuste estabelecido no acordo anterior o percentual de reajuste estabelecido no acordo parcial celebrado neste processo pelas partes (3,95%) e, após, parcial celebrado neste processo pelas partes (3,95%) e, após, o percentual de reajus

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1032 2014/2015 expressamente determina que seja considerado o Ao exame. percentual anteriormente previsto, pela CCT 2014/2015" (ID. 88aa37c - Pág. 6) A cláusula 4ª da CCT 2014/2015, firmada em 15/09/2014, com vigência de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, prevê que, "a Ressalta-se que, quando a norma coletiva pretendeu especificar partir de 01 de Maio de 2014 a

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2420 VALDINEI VALDIR NUNES Servidor II - Mérito Processo Nº ATOrd-0000627-42.2017.5.12.0036 RECLAMANTE ADRIANO DOS SANTOS DAMAS ADVOGADO SUZANNE IRIE DE OLIVEIRA(OAB: 48925/SC) ADVOGADO BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) ADVOGADO RODRIGO CUNHA MARTINS(OAB: 22132/SC) RECLAMADO LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) PERITO MIRELLA SOAR

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1045 Sustenta devem ser aplicados dois índices de reajuste, um previsto O paradigma Mauro Lúcio Lage Carvalho foi admitido em na CCT 2014/2015, de 5,82%, e, sobre este, o previsto no Termo 20/02/2012 para exercer a função de Técnico de Implantação Aditivo à CCT 2014/2015, de 6,5%. Pugna pelas diferenças Sênior nível III, com salário inicial de R$2.507,00 que che

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1446 - Junho/2018 : percentual de reajuste da ANS: 10,00% / percentual de reajuste do plano CASSI: 12,43% - Junho/2019 : percentual de reajuste da ANS: 7,35% / percentual de reajuste do plano CASSI: 15,87% - Junho/2020 : percentual de reajuste da ANS: 8,14% / percentual de reajuste do plano CASSI: 13,69% - Junho/2021 : percentual de reajuste da ANS: -8,19% / percentual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5937 [Reajuste contratual] AUTOR: ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Particularizando a questão posta em juízo, é imperioso esclarecer que os planos coletivos empresariais para até 30 beneficiários são regulados pela ANS e pela Lei nº 9.656/98, e que os reajustes de tais planos não são definidos pela aludida agência. Nessa linha, o reaj

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 3685 salário e depósitos do FGTS, devidamente acrescidas de juros e correção monetária, incluindo as parcelas vincendas até a efetiva ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JUIZ RELATOR incorporação e a condenação do reclamado ao pagamento de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. CAMPINAS/SP, 18 de maio de 2021. Reclamante isento do recolh

Caderno 1 - Administrativo ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1176 76 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO SUBSEÇÃO II COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5 EXTRATOS DE REAJUSTES PROCESSO – 2000/389 – VOLUME 006 CONTRATO Nº 000.120/2011 LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LOCADORA: MANUELA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1995 dias, apresente as cópias dos holerites, ou documento oficial emitido pelo empregador, referente aos salários recebidos em novembro e dezembro de 1993, janeiro, fevereiro e março de 1994, e ainda o atual; planilha de cálculo indicando o percentual de reajuste do salário, bem como o cálculo da diferenç