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Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1044 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00097366020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 12/08/2020---REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA SA BASA Representante(s): OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) REQUERIDO:HBL COMERCIO

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2033 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA NÚMERO DO PROCESSO Nº 00022432420208140074. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TAILÂNDIA. DENUNCIADO: ELIELTON REIS DE SOUZA. ADVOGADO (A): ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS OAB/PA Nº 11.579, JOSE FERNANDES JUNIOR OAB/PA Nº 11.581, PEDRO DE FREITAS FERNANDES OAB/PA Nº 28.541. DENUNCIADA: DANIELA BATISTA FERREIRA. VÍTIMA: A COLETIVIDADE.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 701 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0022300-91.2016.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): ESDRAS AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO(A)(S): THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA (OAB - 21288) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da sentença de fls 32/33 abaixo colacionada, nos supraditos autos. Belém (PA), 13 de março de 2020. Samuel Mota da Silv

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 783 PROCESSO: 00303231120118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA JULIETA BARRA VALENTE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 08/07/2020---AUTOR:R N FOMENTO MERCANTIL LTDA Representante(s): OAB 11003 - SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (ADVOGADO) OAB 10367 - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (ADVOGADO) REU:SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO BRAZ REU:OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENT

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 352 sistema eletrônico PJe. Os advogados, defensores e membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitaç¿o no PJe, de acordo com os §§ 5° e 6° do artigo 9° da Portaria supracitada. 4- Sirva-se desde ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Juruti, 08 de fevereiro de 2022. Bruno Silva Costa Analista Judici�

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2721 prescriç¿o do direito ao salário-maternidade é de 5 (cinco) anos e deve ser contada do vencimento de cada parcela mensal, tendo seu curso suspenso quando pendente análise de requerimento administrativo, nos termos do parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº. 20.910/32. 3. Nascida a criança em 04/02/2003 (fl. 11) e considerando que o ajuizamento da aç¿o se deu em data de 29/10/2008, tem-

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3149 PROCESSO 0014099-95.2017.814.0039. AÇÃO DE ALIMENTOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. C. M. B. (ADV. REGINA SALLA DALACORT DREYER OAB/PA 17.476-A). A. S. F. S. (ADV. JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO OAB/PA 13.974, YAGO OLIVEIRA DE SORDI OAB/PA 21.364). DECIS¿O Vistos os autos. I ¿ RELATÓRIO:Trata-se de requerimento incidental de tutela antecipada de urgência, atravessado pela parte demandante às f

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1135 Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, determinada na r. Decisão exarada na folha 15 dos autos do processo nº 0013147-29.2019.8.14.0401, faço o registro na pauta da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16 de julho de 2020, quinta-feira, às 09:00 h. CUMPRA-SE Belém (PA), sextafeira, 10 de janeiro de 2020 José Clauber Souza dos Santos Diretor de Secretaria Reg.: 2891 PROCE

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2915 o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil¿. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. SUSPENS¿O PRAZO PRESCRIÇ¿O. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. ATIVIDADE RURAL. 1. No caso Concreto: Certid¿o de nascimento da criança: 04/02/2003. Ajuizamento da aç¿o: 29/10/2008. Requerimento administrativo: 17/02/2004. Comunicaç¿o indeferimento: 04/04/2004

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1947 Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: SIDIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que o(s) acusado(s) SIDIS FERREIRA, citado(s) por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, consoante certidão de fl.37 dos autos. Diante disso, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional para o(s) mencionado(s) acusado(s), pelo tempo equivalente ao prazo prescricion