pequeno porte epp ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 18 empresa de pequeno porte. Assim, nos termos do artigo 74, da LC 123, de 14.12.2006, concedo a autora o prazo de dez (10) dias para apresentar documentos que comprovem sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (EPP), sob pena de extinção. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 487 Processo 0800199-22.2018.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Adriana Francisco da Silva Spott 93527705104 - Exectda: Luana Santana da Silva ADV: PIERRE CHAVES YAMASHITA (OAB 20467/MS) ADV: RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 896/MS) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1647 p.1465). Assim, impõe-se a extinção do feito ante a impossibilidade de propositura de ação no âmbito dos Juizados Especiais por Empresa de Pequeno Porte (EPP). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inc. IV da Lei nº 9.099/95. Não há que se falar

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 19480 ADVOGADO ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR(OAB: 130292/SP) MGS E ANFERR FABRICACAO DE ACESSORIOS DE METAL LTDA - ME MGS FABRICACAO DE ACESSORIOS DE METAL LTDA EPP FTM COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA. - EPP da CLT. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um RÉU preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, RÉU b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 483 Processo 0800142-04.2018.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Santos & Serpa Ltda Me - Reqdo: Leandro Almeida Pacheco ADV: CARLOS VINICIUS RAMOS (OAB 21055/MS) ADV: RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 896/MS) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 485 ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP (Enunciado 135 do Fonaje); - documento fiscal referente negócio jurídico objeto da demanda(Enunciado 135 do Fonaje); e, - documento que materializa a obrigação discutida legível quanto aos elementos essenciais(nome do credor e devedor, praça de pagamento, assinatura do emitente, data de emissã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 445 Processo 0800959-68.2018.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Maria José Lima Epp - Exectda: Mirian Castro ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada do comprovante emitido por órgão Público competente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 491 Processo 0800292-82.2018.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Net Bike Artigos Esportivos Ltda - Reqdo: Cicero da Silva Oliveira ADV: CARLOS VINICIUS RAMOS (OAB 21055/MS) ADV: RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 896/MS) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 5 promove em face de José Alex dos Santos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, expeça-se em favor da exeqüente a competente certidão de crédito. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à Ficha Memória pelo prazo de 180 dias, contados do trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 486 Processo 0800192-30.2018.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Cecília Pereira Lima 36814822172 - Reqda: Jéssica Dandara Fonseca de Caires ADV: PIERRE CHAVES YAMASHITA (OAB 20467/MS) ADV: RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 896/MS) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15