penal. desta feita

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS. INTIME-SE O ACUSADO O ENDERECO DE FLS. 65/66, BEM COMO A SUA DEFESA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FO

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS E OS ACUSADOS. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO. NR. PROTOCOLO : 82972-15.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLYANNA LIVIA CARVALHO CAVALCANTE INDICIADO : LUCIANO DIAS FRANCA ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DAS DEF

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217965-92.2014.8.09.0162 : 1162 : FLAGRANTE/INQUERITO : AURELIO DE SOUSA BRITO MARIA VERIANE DA CUNHA ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201402179655 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.64/6

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N 201402636100 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.288/289, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOE S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A O

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ __/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 DECISAO - Diante do que consta dos autos, podemos afirmar que o(a) denunciado(a) está em local incerto e não sabido, aplicando-se ao caso o artigo 361 do Código de Processo Penal. Desta feita, deve o(a) denunciado(a) ser citado(a) por edital na forma do artigo supra citado, com prazo de 15 (quinze) dias.Assim, cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) - por edital - para que apresente resposta escrita no prazo de 10 (d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 864 Na primeira fase, ante a ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao acusado, fixo sua pena em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa. Na segunda fase, reconheço a atenuante da confissão espontânea prevista no a art. 65, III alínea “d” do CP, considerando que o acusado confessou tanto na fase inquisitorial quanto em juízo a prática d

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 424381-63.2012.8.09.0162 1590 ACAO PENAL JOSENILDO DOS SANTOS ARRUDA MARY HELLEN HENRIQUE ALVES FERNANDA HELENA DA SILVA BASTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201100989034 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CO NSIDERANDO QUE

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ====================================================================