pedro nonato de oliveira ° Página 2

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 4 nos autos das ADI 5867 e 6021 e ADC 58 e 59. A aplicação de multa diária no importe de R$20,00 até o limite de R$600,00. observará o critério pro rata die, nos moldes do artigo 883 da CLT. O imposto de renda, se houver, será suportado pela reclamante, Há que se frisar a referida decisão do Supremo Tribunal Federal ficando autorizada a retenção do valor respec

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DIVóRCIO. DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/10, NãO Há MAIS NECESSIDADE DE COMPROVAçãO DE LAPSO TEMPORAL EM CASO DE DIVóRCIO. A MULHER VOLTARá A USAR O NOME DE SOLTEIRA. PELO EXPOSTO, DECRETO O DIVóRCIO DE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA E ENI ALVES DA COSTA. EXPEçA MANDADO DE AVERBAçãO. CUSTAS DE LEI (COM A RESSALVA DO ARTIGO 12 DA LAJ). P.R.I. ARQUIVE.

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 543 ADVOGADO - CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA AP 0001014-XX.2021.5.14.0401 (OAB/RO 2713) SEGUNDA TURMA AGRAVADO - PEDRO NONATO DE OLIVEIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB/RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES 11443) PEQUENO JUNIOR AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE ROT 0000136-XX.2022.5.14

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 Dr. MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz Subst.: Dr. IDULIO TEIXEIRA DA SILVA Representante do MP : Dr. FABIO BARROS DE MATOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ANTONIO MURILLO DE MORAES NETO Circunscrição : Santa Maria Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.10.1.004861-3 Aleatória 14/06/2010 1515 - FLAGRANTE (AFIANCADO) 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI 33DPDF DF999999 - SEM INFORMAC

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 19990410039106 19990410039770 19990410041869 19990410041852 19990410041933 19990410039122 19990410035989 19990410040167 19990410041317 19990410041925 19990410034368 19990410041277 19990410032318 19990410026835 19990410037680 19990410037624 19990410034149 19990410037973 19990410033110 19990410033299 19990410040994 19990410041009 19990410026876 19990410032034 19990410032083 19990410032115 19990410041210 19990410036296 19990410059405 19990410041877 19990410036352 19990410036855

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 20041010014733 20041010015463 20051010033345 20051010070293 20051010070412 20041010015697 20041010005688 20051010032808 CLEONICE SOARES SIQUEIRA MANOEL FRANCISCO DA SILVA JAIME DE FARIA SEVERIANO PEREIRA DOS SANTOS DIUNETE DA SILVA MATIAS EM APURACAO WILIAM BARBOSA SALES DE SOUSA JOAO APARICIO ALVES DE OLIVEIRA 20051010002508 20051010023408 20051010030802 20051010030884 20051010031485 20051010001796 200

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado Leticia Grisoli Martins da Silva(OAB: 116514RJ) Bernardo de Oliveira Almeida Ulhoa(OAB: 126423MG) Murilo dos Santos Moura Filho(OAB: 146818MG) tomar ciência de que foi reaberto o prazo de 10 dias para o reclamante apresentar seus cálculos. Advogado Advogado Notificação Processo Nº 0000960-32.2012.5.03.0064 RECLAMANTE Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferr

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 19 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea02d8e julgamento, com os registros necessários. proferida nos autos. PORTO VELHO/RO, 12 de dezembro de 2022. DECISÃO WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (ID 3b10f40) contra a sentença de ID 1e3ae63, publicada em 19/10/2022

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 20101010077902 20101010056393 20101010048646 20101010046840 20101010054917 20101010055260 20101010066394 20101010098827 20101010089773 20111010069095 20111010054796 20111010044834 20111010039902 20111010034407 20111010009748 20111010004847 20111010014639 20111010033453 20111010023887 20111010033357 20101010067580 20101010084028 20111010012720 20111010000153 20101010072729 20101010079570 20101010098562 2

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO MONTEIRO BARBOSA(OAB: 4121-DF) AGROSERVICE - Empreiteira Agrícula Ltda E CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-005680044.2000.5.10.0002 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00568/2000-002-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado MARIA NEIDE SOUSA VIEIRA VITAL DA COSTA GUIMAR�