pedro luiz ramos locatelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1665 judicial, em favor da parte exequente e de seu procurador constituído (fl. 03), em relação aos comprovantes de depósito de fls. 25, 28, 29 e 32, observadas as formalidades legais e de praxe.Fica a parte exequente devidamente intimada a proceder à devolução do documento original de fls. 04/05 (cheque) �

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em respeito ao artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se, no mesmo prazo, sobre a possibilidade de reconhecimento do direito à compensação e/ou repetição do indébito em razã

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em respeito ao artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se, no mesmo prazo, sobre a possibilidade de reconhecimento do direito à compensação e/ou repetição do indébito em razã

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em respeito ao artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se, no mesmo prazo, sobre a possibilidade de reconhecimento do direito à compensação e/ou repetição do indébito em razã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001145-53.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO LUIZ RAMOS LOCATELLI Advogados do(a) AUTOR: THALES ISSA HALAH - SP348154, ANDRE COLETTO PEDROSO GOULART - SP377030, LUCAS ISSA HALAH - SP310032 RÉU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos. Vieram-me os autos conclusos à vista da decisão de minha lavra anteriormente proferida e não tendo a parte autora, muito embora

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : NILDO SERPA CRUZ ADV : SP097557 FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA RIBEIRO ADV : SP026487 VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO 00121 AI 433638 0007046-35.2011.4.03.0000 SP 00004813120014036103 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP028979 PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO AGRDO(A) : BANCO DA AMAZONIA S/A ADV : SP060915 CARLOS ALBERTO COQUI PARTE R : VALDIR DE ALMEIDA PENA e

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : NILDO SERPA CRUZ ADV : SP097557 FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA RIBEIRO ADV : SP026487 VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO 00121 AI 433638 0007046-35.2011.4.03.0000 SP 00004813120014036103 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP028979 PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO AGRDO(A) : BANCO DA AMAZONIA S/A ADV : SP060915 CARLOS ALBERTO COQUI PARTE R : VALDIR DE ALMEIDA PENA e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021394-59.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA - SP152999 RÉU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PYRRO MASSELLA Advogado do(a) RÉU: PYRRO MASSELLA - SP11484 DESPACHO Vistos. Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente para o Juízo de admissibilidade (Art. 1010, §3º do CP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0017450-08.2016.403.6100 PROT: 09/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 10 PROCESSO : 0017451-90.2016.403.6100 PROT: 09/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DOUGLAS MENEZES URSINO SILVA ADV/PROC: SP260862 - PATRI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PEDRO LUIZ RAMOS LOCATELLI ADV/PROC: SP147954 - RENATA VILHENA SILVA E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0011541-82.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO FIBRA SA ADV/PROC: SP172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTIT FINANCEIRAS EM SP - DEINF VARA : 11 PROCESSO : 0011542-67.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE