pedro augusto fontellas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1606 Público) - Liberdade Nº 1500651-67.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Igor Gavriloff Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5013088/2022 - Sertaozinho AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.A.O.J. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001200-77.2021.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2296593/2020 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL DA SILVA MAROSTICA ADVOGADO : 40350

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5988 Nº 1500554-35.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: André Luis Moreira Zanetti - Apelante: Pedro Vicente Contre - Apelado: Ministério Público do Est

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 52008 EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se CONHECER E NÃO PROVER o recurso ordinário de BRAPIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Vota�

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 52010 medida aclaratória não se destina a tal finalidade. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante, DAFINY GABRIELLE ROSSI MARTINS, e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem conferir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundam

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 9025 DOCUMENTO VÁLIDO APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL, PODER JUDICIÁRIO SENDO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA. JUSTIÇA DO A autenticidade do presente documento (ou mesmo a impressão do presente despacho) poderá ser verificada no endereço eletrônico "https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta SENTENÇA / ALVARÁ Processual.seam", c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 PROCESSO :1502734-04.2020.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264080/2020 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO VITOR BARBOSA GARCIA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502059-48.2020.8.26.0530 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2236684/2020 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública INDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001872/2022 - Barretos AUTOR : Justiça Pública CIDADÃO : DARCI FERNANDO DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 15/08/2022 PROCESSO : 1501623-55.2022.8.26.0066 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6005/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Giovani Simpricio dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001734-10.2020.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2133305/2019 - RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 619 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Amanda da Silva Ribeiro; Paciente: José Aparecido Ballera Junior; Advogada: Bruna Amanda da Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã