paulo vitor ramos ° Página 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 3138 É o relatório. Decido. O caso é de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Como se vê dos autos, o (a) sentenciado (a) não foi encontrado no endereço informado nos autos para ser intimado a iniciar o cumprimento de suas penas, conforme certidão do senhor Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1303 090.01.2009.009335-9/000000-000 - nº ordem 1704/2009 - Execução de Alimentos - J. G. B. X L. H. G. B. - Manifeste-se o autor sobre ofício do CDL, comunicando que não consta endereço do requerido em seu arquivo. - ADV RONALDO ORTIZ SALEMA OAB/SP 193475 090.01.2009.009407-8/000000-000 - nº ordem 1714/2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2805 de Segurança Cível; 1049512-09.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Vitor Ramos Locatelli (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Guerreiro Ferreira (OAB: 315819/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1029 autos à Turma Recursal Cível ou Mista correspondente. (TJSP; Apelação 0000029-77.2013.8.26.0169; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Duartina -Vara Única; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 08/02/2018)Diante do exposto, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3335 sem portar autorização judicial para tanto; d) comparecer em juízo, na seção de execuções criminais, mensalmente, a fim de informar suas atividades. expeça-se mandado de prisão, com a observação de que, assim que cumprido deverá sentenciado apresentando em juízo para audiência de advertência para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1221 uma situação insustentável, e um constrangimento ilegal, que muito o prejudica, pois ainda está detido em estabelecimento prisional. Aduz que sua característica de inimputável corrobora sua imediata colocação em internação psiquiátrica comum, ou tratamento ambulatorial, o que, se não for possível, indica que ele dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1980 Processo nº.: 185.01.2009.000189-2/000000-000 - Controle nº.: 000014/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITOR RAMOS PIASSALI - Fls.: 0 - Vistos.Diante da indicação de fls. 51, nomeio o Dr. Antonio Castilho para patrocinar a defesa do réu, independentemente de compromisso.Intime-se o advogado, ora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2378 MADUREIRA X JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Vistos. Julgo extinta a presente ação, em face do § 1º do art. 8º da Lei 9.099/95, uma vez que somente as pessoas físicas capazes podem propor ação perante o Juizado Especial. Em consonância, o II Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo adotara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1389 sistemas informatizados. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 1040986-53.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Terezinha Ribeiro Dias Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 905 178763/SP), GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB 210403/SP) Processo 1009708-57.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANA M