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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3787 Processo 1001343-11.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se os au
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3787 Processo 1001343-11.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se os au
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1449 Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0003765-58.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elino Ramos Ribeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Traga previament
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3519 a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aplicável à Fazenda Pública, e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3151 Processo 1000282-13.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Pereira de Godói - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/SP) Processo 1000285-65.2020.8
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3588 Burza Neto; Comarca: Batatais; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 08/05/2013). Nessa esteira, entendo necessária a internação para tratamento médico da corré AMANDA TACIANA DE SOUZA SILVA, mormente porque consubstanciada em relatório médico e evidenciada, nos autos, s
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2002 Lyra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado. Após, expeçase mandado de levantamento em favor do interessado. Providencie-se. Intime-se. Jales, 19 de dezembro de 2018. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 3806
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1232 técnica de sanar o erro nas Unidades Cartorárias. Quanto a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva. Intimese. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0029678-71.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Enaide Bighetti de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1259 sanar o erro nas Unidades Cartorárias. Quanto a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Processo 0024479-05.2017.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Carlos Jose Pinto da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ci
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1970 Pública. Int. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/36 - Precatório - Adicional de Fronteira - Darci Sassi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento do ofício r