paulo rogerio esteves rocha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1550 se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.08.121567-1 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo : 89269/SP - MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES : Benedito Filadelfo de Gouvea : 194652/SP - JOSÉ DOMINGOS DA SILVA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.97.421034-9 :PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jose Francisco dos Santos ADVOGADO : 70756/SP - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0007101-12.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 REQDA : ‘’CLARO S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0013967-40.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irma Khairalla REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A ADVOGADO : 300674/SP - Ivan Aparecido Bertin Barreto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1131 DA FONTE, DE DOCUMENTOS E QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS QUE PERMITAM QUE A ELA SE INCORPORE CERTO GRAU DE CREDIBILIDADE – RELATO QUE FOI ACEITO SEM QUALQUER CUIDADO E DESDE LOGO INSERIDO EM SITES DISPONÍVEIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – ALTA PROBABILIDADE DE DANOS DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO QUANTO AO NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1681 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo Luiz Casoni Jacoto - - Ricardo Luiz Casoni Jacoto - - Maria Aparecida Fernandes Augusto de Menezes - - Maria Aparecida Fernandes Augusto de Menezes - - Maria do Carmo Ferreira Silva - - Maria do Carmo Ferreira Silva - - Maria Inês Camargo - - Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1965 SOUZA SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA POSSE, insurgindo-se contra a decisão de fls. 647/648 dos autos originais, que modulou os efeitos da gratuidade processual concedida para determinar que o Autor complementa o valor da perícia. Contra essa decisão insurge-se o Agravante. Em suas razões, alega que restaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: PAULO ROGERIO ESTEVES ROCHA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 806 a elucidativa ementa consoante com tal pensar: POLÍCIA MILITAR - Lei Estadual n. 452/74, artigo 6º, inciso I, II, III, e IV, 30 e 32, inciso I , Constituição Federal artigo 149, §1º, 195 e 198 - Contribuição de 2% dos vencimentos destinados à cobertura de assistência médica, prestada pela Cruz Azul de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 423 135, inciso III e 174 do Código Tributário Nacional, bem como artigo 189 do Código Civil. Recurso em ordem, bem processado. Ausente a contrariedade de parte adversa. É o relatório. Decido. 1.O recurso não merece provimento. 2.Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça franqueia posicionamento de que o pedido de redirecionamento