paulo mitsuji hanaoka

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 Advogado : Fábio Pinto de Figueiredo Advogado : Eva Maria de Araújo Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence 24 - Nº: 1413205-48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 143 Embargado: Paulo Mitsuji Hanaoka Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Paulo Mitsuji Hanaoka Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50141 Comarca de Campo Grande - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 177 Pedido de Providências nº 1600880-57.2016.8.12.0000/50034 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Gonçalo Sabino Lima Lobo Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 253 Despacho de fls. 138: VISTOS ETC. 1) Deixo de dar efeito suspensivo ao recurso por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável, notadamente porque, via de regra, não se admite execução provisória contra a Fazenda Pública. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 3) Após, rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 Advogada : Marcelle Peres Lopes Reqda : Mary Fátima Knorr Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Requerido : Mauro Queiroz Bernardes Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Requerido : Mauro Rodrigo Rossetti DPGE - 2ª Inst. : Glória de Fátima Fernandes Galbiati Requerido : Mimiro Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 555 Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Rui Cordeiro da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA AGRAVO INTERNO APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 418 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Valdicskon Roberto da Silva Sales Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 Requerido : Mimiro Ramos de Moraes Reqda : Nadia Mara Silva Magalhães Requerido : Natal Henrique Monteiro Júnior Requerido : Nelson Descovi Stefanello Requerido : Lívio Bertolacci Júnior Requerido : Jose Augusto Mendes Rachel Requerido : José Severino Durey Filho Requerido : Júlio Hideki Jodai Reqda : Leocádia Ribeiro e Silva Dal Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 Interessado: Geraldo Ribeiro Cunha Filho DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati Interessado: Geraldo Gélio Gabinio Leite Interessado: Francisco Audísio Bezerra (Espólio) RepreLeg: Anália Massilon Bezerra Interessada: Francis Cristina Zaghini DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati Interessado: Felix Rebo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 264 caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E. Em respeito à coisa julgada oriunda do C. STJ, deve ser reformada a decisão monocrática que determinou que a parcela denominada ‘vantagem pessoal’ fosse corrigida nos moldes do aumento de vencimento concedido nas Leis Estaduais n.º 2.781/2003 e n.º 2.964/2004 até m