paulo matos favacho

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1504 ____________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________________________ DEFESA: ____________________________________________________________________ ACUSADO: ___________________________________________________________________ PROCESSO: 00040928220198140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SA

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2475 as mesmas sejam conduzidas para a audiência designada por este Juízo, tendo em vista que foram devidamente intimadas para esta audiência e não compareceram. Deliberação: Determino à secretaria judicial que certifique acerca do cumprimento da carta precatória para oitiva das testemunhas Domingos Paulo Matos Favacho e Warlisson Barros da Silva para a comarca de Marituba, com expedição de nova c

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1254 Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba Página de 1 PROCESSO: 00036951620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 16/12/2019 VITIMA:H. G. S. AUTOR DO FATO:KENNEDY WASHIGTON DOS SANTOS PINHEIRO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 3ª

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4364 Extingue-se a punibilidade pela morte do agente, em decorrência do princípio mors omnia solvit e pelo princípio constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do delinquente, conforme disposto no art. 5º, XLV, 1ª parte da CF/88. Está comprovado o óbito do denunciado através do documento acostado à fl.24 dos autos. Com efeito, verifica-se que ocorreu uma das causas de extinção da punib

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  47 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Membro: DÊNYS ANTÔNIO AMANÁJAS NORONHA – Gerente de Patrimônio - matrícula 57192378/3 Membro: MARIELZA CAPELONI – Arquiteta - matrícula 5185566-7. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-Pa, 28 de setembro de 2017 Autorizo: Processo nº 2017/219308 Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente da FCG Protocolo: 232227 . . OUTRAS MATÉRIAS . Termo de Compromisso nº 039/2017 por Praz

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33723 EMPRESA VENCEDORA Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 VALOR PROMAC PROJETOS E CONSTRUÇÕES R$ 118.592,80 LTDA Belém. (PA), 18 Outubro de 2018. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 374092 Pregão Eletrônico nº 052/2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico nº 052/2018 – Aquisição de material de consumo para atender as oficinas culturais da

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.625 NEY CARLOS RIBEIRO PEREIRA, D, 44; 272171245, DIONEY KENES ALVES DOS SANTOS, C, 32; 272142956, DIONEY SOUSA MUNIZ, D, 37; 272136568, DIONEYLSON LIMA MOURAO, A, 41; 272160363, DIONGLEI ABREU BASTOS, B, 42; 272144578, DIONICLEI DA SILVA MIRANDA, D, 48; 272156268, DIONILSON CARDOSO DE SOUZA, A, 19; 272181535, DIONILSON SANTOS SILVA, A, 18; 272186755, DIONILSON SOARES BELFORT, A, 24; 272143370, DIONIS FERREIRA DA SILVA, A, 25; 272200965, DIONISIO ALECXANDER NUNES SO

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DEOLINO, 30, 20316; 272115678, DJAVAN NUNES CHAGAS, 50, 893; 272174774, DJEVAN GOMES DE MOURA, 42, 5015; 272148743, DJHENISON ALAN DO NASCIMENTO NEVES, 37, 9573; 272150572, DJONAS MENEZES RIBEIRO, 31, 18881; 272103919, DJORKAEFF SILVA PINTO, 36, 11285; 272134502, DNILSON FERREIRA LIMA, 39, 7176; 272221657, DOMINGOS FILHO FERNANDES DA COSTA, 36, 10691; 272131091, DOMINGOS ANDREAN SOUSA DA SILVA, 31, 18776; 272125980, DOMINGOS DA CONCEICAO, 37, 10110; 272139172, D

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 RAMOS DA SILVA, 45, 2893; 272161721, DIORGE SOUZA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, 39, 7864; 272155193, DIORGENES DE SOUZA NASCIMENTO, 49, 1059; 272108734, DIORGETON DA COSTA CARNEIRO, 36, 11092; 272185957, DIORLEY FERNANDES DA SILVA, 31, 19179; 272146738, DIOVAN SILVA GARCIA, 41, 5434; 272136157, DIOVANE GARCIA ALVES, 33, 14585; 272200455, DIRCEU CORREA MARTINS, 30, 21028; 272158268, DISNEY DA SILVA FERREIRA JUNIOR, 32, 17498; 272198055, DIVALDIR CERQUEIRA NUNES, 34, 13

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.639 ARAGAO DE ABREU, 31, 18452; 272196093, DIEGO DINIZ FIGUEIREDO, 33, 15626; 272186387, DIEGO DOMINGOS FERREIRA PEREIRA, 41, 5791; 272123799, DIEGO DOS SANTOS ARAUJO, 33, 14464; 272110542, DIEGO DOS SANTOS BRANDAO, 33, 14473; 272186595, DIEGO DOS SANTOS LIMA, 31, 19089; 272102999, DIEGO DOS SANTOS MARQUES, 31, 19511; 272108070, DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO, 30, 21236; 272136167, DIEGO DOS SANTOS RIGONI, 47, 2085; 272115186, DIEGO DOUGLAS DE SOUZA AMINTAS, 36, 10353; 2