paulo de tarso nascimento lobato

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 434 PROCESSO: 00012040720118140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DELMA DO SOCORRO VALENTE RIBEIRO Ação: Execução em: 29/11/2021 EXEQUENTE: G. S. S. A. Representante(s): OAB 28915 - PAULO DE TARSO NASCIMENTO LOBATO (ADVOGADO) EXECUTADO: M. O. F. A. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Dra. Pâmela Carneiro Lameira, Juíza de Direito respondendo pela 2ª

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1098 CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: ADVOGADO: DR. PAULO DE TARSO NASCIMENTO LOBATO - OAB/PA Nº 28.915 REF. PROCESSO N.º 0010512-27.2018.814.0008 ACUSADO: MADSON ALVES FERREIRA Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular da Vara Cr

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1668 neste município. Recebida a denúncia, chegou-se à fase de instrução e julgamento, contudo, até a presente data, a defesa escrita do denunciado sequer foi apresentada. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Entendo pelo reconhecimento da prescrição antecipada. O crime atribuído ao denunciado é punido com pena de reclusão de 03(três) a 08 (anos) anos. Sendo assim, caso, ao fina

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 451 respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência. Intime pessoalmente o acusado para participação de todos os atos instrutórios, devendo constar no mandado que o processo seguirá sem a sua presença, em razão do não comparecimento sem motivo justifica

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1523 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA DE PRONUNCIA AO ADVOGADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: ADVOGADO: DR. PAULO DE TARSO NASCIMENTO LOBATO - OAB/PA Nº 28.915 REF. PROCESSO N.º 0010512-27.2018.814.0008 ACUSADO: MADSON ALVES FERREIRA Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Crimi

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2260 testemunhas, em no máximo 03 (três), estas independentemente de notificação. Cite-se. 04. O não comparecimento do autor implica no arquivamento do pedido e ausência do requerido importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. 05. Advirtam-se ainda as partes que o comparecimento à audiência é obrigatório; ambas deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores p�

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3310 REF. PROCESSO N.º 0002949-79.2018.814.0008 ACUSADO: PAULO JOSÉ DA SILVA SANTOS Senhores Advogados, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para que no DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 11H:30MIN, compareçam à Sala de Audiências da Vara Criminal de Barcarena, sito a Fórum ¿Des. Ignácio de

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1653 Estado da Fazenda, com cópia à Coordenadoria Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, providenciando-se, em seguida, o arquivamento do processo.Publique-se. Registre-se. Intimemse. Após, arquivem-se.Abaetetuba-PA, 12 de novembro de 2019João Ronaldo Corrêa MártiresJuiz de Direito Número do processo: 0800847-93.2017.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE JESUS

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 432 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA: 19/10/2021 A 19/10/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00123334520168140070 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/10/2021--REQ

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1569 Barcarena PROCESSO: 00071109820198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/01/2020 VITIMA:I. A. S. DENUNCIADO:TONY ANDERSON RABELO DA SILVA Representante(s): OAB 28046 - RENATA PESSOA DE NAZARE (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ