paulo augusto barbosa ° Página 5

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5904 no importe de R$ 3.677,71, do crédito exequendo acima e repassar para o Órgão de Arrecadação, através da guia GPS, cód. 2909. Fundamentação Não há que se falar em recolhimentos fiscais, tendo em vista que o valor das verbas incidentes não atinge o valor mínimo da base de cálculos para recolhimento, conforme art. 4

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 1044 aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento do requerido, vai o presente Edital, afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta Cidade de Tamboril, aos nove (09) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte (2020). Eu, AUCILENE CORIOLANO GONÇALVES, supervisor o subscre

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 1044 aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento do requerido, vai o presente Edital, afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta Cidade de Tamboril, aos nove (09) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte (2020). Eu, AUCILENE CORIOLANO GONÇALVES, supervisor o subscre

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO Intimado(s)/Citado(s): RECEBIMENTO DE A CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Trata-se de agravo interno interposto DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. EMENTA : AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE SOBRESTAMENTO AO ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES À ÉPOCA DA ADESÃO Orgão Judicante - Órgão Especial DE ADQUI

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Intimem-se - PRAZO 5 DIAS. 1096 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2022. LEONARDO SAGGESE FONSECA RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2022. Juiz do Trabalho Titular LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0101035-15.2018.5.01.0003 RECLAMANTE JOSE IVALDO GUIMARAES DE JESUS ADVOGADO ANDRE LUIS LUCIANO DA SILVA SANTOS(OAB: 166342/RJ) RECLAM

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO AUGUSTO BARBOSA PRAXEDES 1034 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 461 em vista que deixou de fiscalizar o cumprimento do contrato por apuração de IRPF, deverá o setor de cálculos observar tais regras parte da empresa contratada, não exigindo, no ato do pagamento ao apurar o mencionado tributo. da fatura, comprovantes de quitação das obrigações previdenciárias CONCLUSÃO: e trabalhistas do reclamante, designado para executar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 PROCESSO :0500281-28.2013.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itirapua EXECTDA : Nelson Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0500282-13.2013.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itirapua EXECTDA : Newton Cesar Campos Morais VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 3150 ADVOGADO PAULIANNE GODOI DOS SANTOS(OAB: 24922/GO) PAULO AUGUSTO BARBOSA GARCIA VÁLCIO LUIZ GONZAGA BRUNO BORGES DE SOUZA LIMA RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SHAULIN GUEDES SOARES DA SILVA (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011659-39.2017.5.18.0016 AUTOR: SHAULIN GUEDES S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3399 300 será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 08 de junho de 2021. PATROCÍNIO PAULISTA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001001-25.2019.8.26.0426 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara