paula ribeiro costa ° Página 488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 989 o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). 2) Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 3) O in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 999 CHIOVENDA. Assim, para o processualista, apesar das intermináveis disputas doutrinárias em torno do assunto, o certo é que o juiz faz papel de legislador toda vez em que se depara com ausência de norma legislada. Por maior que seja o empenho dos defensores da corrente oposta, o envio do juiz aos costumes, à

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 51, § 1º, da Lei nº 9099/95, cumulado com o dispositivo legal supra citado.Sem custas nem honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.P.R.Intime-se a parte exeqüente.Após, arquivem-se com a respectiva baixa.Brasília - DF, sexta-feira, 01/10/2010 às 16h53.. Nº 42575-8/05 - Locupletamento - A: BRASFIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - ME. Adv(s).: DF020595 - Alessandra Lopes de Pinho. R: FRANCISCO AUG

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2008 Brasília - DF, terça-feira, 6 de maio de 2008 os autos conclusos para sentença, ou para designação de audiência de instrução, conforme o caso.' Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2008 às 17h59. Nº 91266-9/07 - Declaratoria - A: RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA. Adv(s).: (.). R: CETELEM BRASIL S.A CREDITO FIN. Adv(s).: DF011493 - Daniela Cristina Guedes de Magalhaes. '...Ante o exposto, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 02/06/

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Intime-se pessoalmente a parte requerida quanto a obrigação de fazer imposta.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 30/09/2010 às 18h21.. Nº 112201-5/10 - Execucao - A: HERNANI DORNELES GOMES. Adv(s).: DF028847 - Marcelo Caiado Sobral. R: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença(Tipo M)A autora interpôs embargos de declaração da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A pretensão da embargante é a modificação da sentença e, para tanto, deve socorrer-se do recurso apropriado.DecisãoDiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo, 19 de fevereiro de 2018.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal Ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença(Tipo M)A autora interpôs embargos de declaração da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A pretensão da embargante é a modificação da sentença e, para tanto, deve socorrer-se do recurso apropriado.DecisãoDiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo, 19 de fevereiro de 2018.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal Ex

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 44 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0000955-13.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRTES MARIA CORDEIRO RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito. Prazo 10 dias.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0050021-96.1997.403.6100 - SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU(DF006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA) X ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA X ANA TEREZA SOTERO DUARTE X FARLEY FABIAN BATISTA OLIVEIRA X FERNANDO SABOIA VIEIRA X GUILHERME FALCAO FREIRE X JOAO RICARDO RODRIGUES CAVALCANTE X JOSE DE SENA PEREIRA JUNIOR X MARIA IRENE SOUSA DE MORAES X MOZART VIANNA DE PAIVA X ROBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES X RODRIGO CARLOS DE ANDRADE X TERE

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 36 ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entnder de direito. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00573 Processo: 0000909-52.201