17 Resultado da pesquisa patrick nnaemeka mbakwe ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005144-02.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.005144-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Justica Publica DIEGO TADEU PEREIRA SP157152 EZILKA SENA PEDREIRA e outro(a) PATRICK NNAEMEKA MBAKWE SP242435 ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS SP167467 JOAO SA DE SOUSA JUNIOR 00051440220094036181 3P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005144-02.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.005144-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Justica Publica DIEGO TADEU PEREIRA SP157152 EZILKA SENA PEDREIRA e outro(a) PATRICK NNAEMEKA MBAKWE SP242435 ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS SP167467 JOAO SA DE SOUSA JUNIOR 00051440220094036181 3P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial
JOÃO CONSOLIM Juiz Federal Convocado 00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013319-74.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.013319-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Justica Publica EVANDRO DE SOUZA REGO FILHO GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE e outro OS MESMOS ANGELA MARIA MANSUR REGO 00133197420094036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se o defensor de Evandro de Souza Rego Filho, para que apresente as razões d
Compulsados os autos verifica-se que não consta determinação de qualquer medida que restringisse ao réu o direito de ausentar-se do Brasil, de modo que não se faz necessário ato de autorização judicial, cabendo tão somente a comunicação aos órgãos competentes. Por conseguinte, ponho-me de acordo com a manifestação do MPF: "Nos presentes autos, não houve adoção de qualquer medida acautelatória que restringisse ao réu o direito de ausentar-se do Brasil, pelo que se entende não
APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00185 ACR 47687 0005918-63.2005.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Justica Publica APTE : FABIANA APARECIDA DE MELLO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : ARI GOTSSELIG ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações :SEGREDO JUST. 00186 ACR 49066 0005144-02.2009.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DE
Face à interposição de recurso de apelação pelo corréu FÁBIO ROGÉRIO BARBOSA, intime-se sua defesa constituída para apresentar as razões recursais, no prazo legal, sob pena de aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal (O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis).Sem prejuízo, providencie a Secretaria o ape
PROCESSO : 0001217-70.2017.403.6141 PROT: 20/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: STELLA MARIS IMOVEIS S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001218-55.2017.403.6141 PROT: 20/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: R. R. IMOVEIS S/C LTD
Expediente Nº 9787 INQUERITO POLICIAL 0014054-37.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOAO CICERO DA SILVA X LUIS ANANIAS RODRIGUES(SP353323 - JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA) Fls. 63/64: autorizo a viagem nos termos requeridos pela defesa técnica, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos informando precisamente o local onde o indiciado ficará hospedado e os meios de contatálo. O Indiciado deverá comparecer a este Juízo no primeiro dia útil após o seu retorno, em 27/01/20
Expediente Nº 9787 INQUERITO POLICIAL 0014054-37.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOAO CICERO DA SILVA X LUIS ANANIAS RODRIGUES(SP353323 - JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA) Fls. 63/64: autorizo a viagem nos termos requeridos pela defesa técnica, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos informando precisamente o local onde o indiciado ficará hospedado e os meios de contatálo. O Indiciado deverá comparecer a este Juízo no primeiro dia útil após o seu retorno, em 27/01/20
Face à interposição de recurso de apelação pelo corréu FÁBIO ROGÉRIO BARBOSA, intime-se sua defesa constituída para apresentar as razões recursais, no prazo legal, sob pena de aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal (O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis).Sem prejuízo, providencie a Secretaria o ape