patrick de brito martins

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3639 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800237-63.2021.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE CAPANEMA Participação: REU Nome: JAIR BARROS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO GARCIA BRITO OAB: 21905/PA Participação: REU Nome: MARCIO DE LIMA PINHEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: T

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3151 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00001292020108140121 PROCESSO ANTIGO: 201010000771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 13/08/2020---EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Representante(s): REGINA COELI DE O. MOUTINHO DA CONCEIC

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1935 DA PENHA Representante(s): OAB 18936 - ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES (ADVOGADO) OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) DENUNCIADO:BENEDITA DA FONSECA SANTOS Representante(s): OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) VITIMA:A. S. . AUTOS: 0001122-88.2019.8.14.0140 AÇÃO PENAL (ARTIGO 33 e 35 DA LEI 11.343/06 e ARTIGO333 DO CPB). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 748-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BAIÃO - PA PERÍODO: 24 A 26/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM IRAN COSTA DA COSTA CPF: 410.781.102-63 VALOR: R$ 300,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 749-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAM

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1940 objetiva, concernente à impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva(s) de direito aos incursos nos crimes previstos na Lei de Drogas, razão pela qual, atendidos os requisitos temporal e objetivo previstos no artigo 44, incisos I e II, do Código Penal, cabível o exame dos pressupostos subjetivos remanescentes. (Apelação Criminal nº 0002448-19.2009.404.7004

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1938 TESTEMUNHA, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDRAL.¿¿ - grifamos - DJ 14.8.98. Desta feita não assiste razão à defesa para este Juízo não valorar os depoimentos prestados pelas pessoas que participaram da diligência, ou seja, pelos policiais. Neste sentido nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Estado já decidiu em recente julgado proferido em 09.07.2001, por unanimidade, cuja pr

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM RAFAELA PANTOJA SANTOS CPF: 009.634.772-42. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3968-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 16 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM DILIANE AGUIAR MONTEIRO CPF: 737.339.462-00.

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS CPF: 777.519.732-34 VALOR: R$ 825,00; CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOS SANTOS CPF: 881.625.672-91 VALOR: R$ 720,00; CB PM RAFHAEL DA SILVA MONTEIRO CPF: 803.065.512-68 VALOR: R$ 720,00; CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA CPF: 593.727.532-20 VALOR: R$ 720,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES Protocolo: 410419 PORTARIA Nº 49-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARN

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 PORTARIA Nº 3766/1-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 15 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO WILLIAM SILVA CUNHA CPF: 353.016.942-00; CB PM MAURICIO MAIA MATOS CPF: 674.595.102-97. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3844-DI-DF-18 OBJETIVO: REF