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Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000426-42.2014.815.0191. ORIGEM: Juízo da Comarca de Soledade. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Edinaldo Rufino das Santos. DEFENSOR: Manfredo Estevam Rosenstock E José Celestino Tavares de Souza. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COMPANHEIRO QUE AGR

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: José Odívio Lobo Maia e Iarley José Dutra Maia. Paciente: JOILDO DUTRA DE SOUSA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0007369-96.201

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 para adequar o regime prisional para o aberto, ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802096-34.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCIMAR GONÇALVES LIRA. Julgad

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0004201-59.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Matheus Pereira Diniz. ADVOGADO: Luisa L.camara Rocha. APELADO: A Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, II, do Código Penal e art. 244-B do ECA c/c art. 70 do CP, tudo na forma do art. 71 do C