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Processos encontrados
Edição nº 66/2008 Brasília - DF, terça-feira, 10 de junho de 2008 OABDF18930ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOGUARDE ESTE DOCUMENTO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, APRESENTE-O NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Aos 5 de junho de 2008, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA , foi aberta a audiência de i
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 termos do art. 932, III do NCPC c/c art. 87, III do RITJDFT. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de maio de 2017." Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora *20160020241595AGI.* Brasília - DF, 23 de maio de 2017 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0705668-46.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: DF0222100A - RODRIGO BADARO ALMEIDA
Edição nº 26/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 deles necessite e não possui condições financeiras para adquiri-los, independente de padronização ou de constar dos protocolos clínicos da Secretaria de Saúde. 2. Recurso de apelação e reexame necessário conhecidos e desprovidos. CONHECER DO RECURSO. RECEBER A REMESSA DE OFÍCIO. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS. UNÂNIME PATRICIA QUIDA SALLES Diretor de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃ
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, INTEGRANDO O QUÓRUM OS DESEMBARGADORES JOSAPHÁ FRANCISCO E ROBSON BARBOSA. CONHECER DOS RECURSOS. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO DO BRASIL. DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PREVI E DA PARTE AUTORA. POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0707599-16.
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 e ao qual foi negado provimento por maioria. Nada a prover, portanto, em relação ao pedido supra. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, determino a baixa dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entender pertinentes. PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0702135-11.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES
Edição nº 157/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 da Apelada, a Apelante efetivamente assumiu a responsabilidade pelo contrato de locação e seu respectivo pagamento, independentemente de eventuais ajustes entre ela e o Consórcio Construtor Helvix, os quais, por óbvio, não podem alcançar terceiros que deles não fizeram parte. 3 - A partir da mera leitura do dispositivo da r. sentença, constata-se que foram constituídos, de pleno direit
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 PATRICIA QUIDA SALLES Diretor de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0705657-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0757900A JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA, DF2866500A - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 a possibilidade de adiantar o julgamento de outros recursos em razão da desistência de julgamento de um outro, bem como evitar a preparação do voto para um recurso que, ao final, não será apreciado em razão da desistência. A regra prevista no CPC/1973 foi retomada na redação final dada ao CPC/1973 pelo Senado." (Nelson Nery Junior, in Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª tiraram, Sã
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. MAIORIA, VENCIDO O 2º VOGAL PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0713675-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARRILHO CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. Adv(s).: DF16286 - ANTONIO CORREA JUNIOR, DF15266 - PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Origem: VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110227858 - PROCEDIMENTO COMUM Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0707768-03.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER, DF0012513A - CRISTIAN FETTER MOLD. Adv(s).: DF3526000A - GERALDO MAJELLA TAFFNER. Poder Judi