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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 52 Ante o exposto, na esteira do parecer ministerial, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA mantendo, consequentemente, da eliminação do candidato impetrante, Felipe de Andrade Alves, do Concurso Público de Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Pará. É como voto. P.R.I. Belém (PA), ....... de outubro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Belém, 26/11/2020 Número do processo:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2093 provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento ficam advertidas que caso não haja manifestação no prazo concedido, poderá ser promovido julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. ANANINDEUA , 19 de maio de 2020 . ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Ru
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 68 DO ESTADO DO PARÁ. Os impetrantes informam que são militares inativos do Estado do Pará e buscam a tutela jurisdicional para proteção do seu direito líquido e certo previsto no Art. 84, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 128/2020, que excluiu os militares estaduais inativos e pensionistas da contribuição previdenciária no âmbito do Estado do Pará. Pontuam que foram surpreendid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 53 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 837.311/PI, Relator Min. Luiz Fux, submetido à sistemática da Repercussão Geral (Tema 784), decidiu que o candidato aprovado além das vagas previstas em edital não ostenta direito subjetivo de ser nomeado, possuindo, ao revés, uma expectativa de direito, que se convolará em direito subjetivo à nomeação na excepcional hipótes
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 69 Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, impetrada por PATRICIA DE LIMA GRIGOLETTO, devidamente representada pela Defensoria Pública, com esteio no art. 5º, “caput”, da CF/88, contra suposto ato arbitrário e ilegal do GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Na petição inicial do mandamus a autora alega que participou do Concurso C- 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 965 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0804346-15.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: HUGO ROGERIO DA ROCHA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVAOAB: 25064/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVAOAB: 23258/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE MATOS CHRISTO ALVES DE CAMPOSOAB: 1583 Participação: AU
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852057849 Adria Do Nascimento Holanda PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852042018 Anderson Campos 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852049471 Arlisson Rocha Dos Reis 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852035415 George Luis Andrade Da Rocha 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 0
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852037544 Lucenildo Soares Lima PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852057953 Nagila Cris Oliveira De Souza 14,58 8º 14,4 9º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852006642 Nailda Fontes De Oliveira 14,33 10º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 06 - MONTE ALEGRE 852011975 Elizabeth Souza Sarges 14,2
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ARTES ART
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2139/2017-BRAGANÇA Nome do Servidor: GLAUCY LEARTE DA SILVA Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 18/09/2017 Término Vínculo: 17/09/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2140