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Processos encontrados
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 expressa do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Juiz(íza) Titular da Vara do Trabalho de Caucaia contida no Art. 2º, da Portaria nº 02/2012, da mencionada Vara. 157 pagamentos. A análise de falta grave por qualquer das partes do contrato de trabalho é matéria que demanda necessariamente a formação do contraditório e garantia de ampla defesa, especialmente considerando a gravidade das consequencias
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 176 Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL) Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : José Luiz Moreira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defenso
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1955 Inadimplentes - Paulo César da Silva - Instituto Educacional Metropolitano - Vistos. Considerando o teor da petição, mantenho a sentença de extinção, reconsiderando apenas a multa aplicada que fica sem efeito. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI (OAB 154796/SP) Processo 0025210-95.2010.8.26.0004 - Procedimento do
12 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2022 – Pregão Eletrônico nº 117/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de diversos colírios que serão destinados aos pacientes que se submeterem a cirurgia para correção de catarata pelo SUS – Sistema Único de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Empresa: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Valor: R$ 225.450,0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 20º BPM – Pouso Alegre/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Tomografia Computadorizada São Camilo Ltda. Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG Processo 06/2020 – Inexigibilidade 04/2020.Ratificado em 17/01/2020, nos termos do artigo 26, Lei 8666, o ato de inexigibilidade de licitação para contratação do Show Artistico de Banda Xelão Comando X, para festa de Carnaval Peçanha/2020, a ser realizado do dia 21 a 25/02/2020. Contratado através da empresa Gracielio Francisco Costa CNPJ13.141.782/0001-20, empresa exclusiva do artista, valor R$18.000,00 (Dezoito mil reais), F
10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. PROC. LICITATÓRIO Nº. 69/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. Data: 03/09/2020 às 09:00. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Li
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG Processo 06/2020 – Inexigibilidade 04/2020.Ratificado em 17/01/2020, nos termos do artigo 26, Lei 8666, o ato de inexigibilidade de licitação para contratação do Show Artistico de Banda Xelão Comando X, para festa de Carnaval Peçanha/2020, a ser realizado do dia 21 a 25/02/2020. Contratado através da empresa Gracielio Francisco Costa CNPJ13.141.782/0001-20, empresa exclusiva do artista, valor R$18.000,00 (Dezoito mil reais), F
6 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG Torna Público aAdesão àAta de Registro de Preços Nº 007/2018, oriunda do Processo Licitatório nº 021/2018 - Pregão Presencial n. 013/2018, realizado pelo do município de Raul Soares/MG. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para frota municipal de veículos, maquinas e equip
12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 020/2018. Torna público que fará realizar no dia 10 de Julho de 2018, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 020/2018, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de 01 (Um) analisador bioquímico. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua