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Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).: De

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: TAMIM TEIXEIRA MATTAR. Adv(s).: (.). R: RODRIGO BARZOTTO VERLANG. Adv(s).: (.). R: BERSON LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Diante das escusas do perito anteriormente nome indicado, nomeio o Engenheiro Agrimensor, Senhor OSVALDO ARI ABIB

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.015917-6 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: NEREIDE DE MACEDO NOBRE (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg. R: AMERICEL SA (CLARO). Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifique a Secretaria a preclusão da decisão de fl. 569. Aguarde-se a manifestação nos autos da ação de usuca

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 no caso, sequer o início de contagem do prazo prescricional referido no art. 1º da Lei do Processo Administrativo. O direito de moradia deve ser exercitado conforme a lei, mais especificamente conforme a função social da propriedade (a qual exige subordinação do proprietário ou possuidor aos ditames legais, no uso do imóvel que se pretende destinar à moradia). Não se pode permitir todo e qualq

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.001736-7 - Procedimento Comum - A: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA. Adv(s).: DF0187

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.109165-4 - Procedimento Ordinario - A: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF036828 - Giovana Elisa Monteiro e Souza. R: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A narrativa contida na inicial admite a ocorrência de posse sobre a área discutida desde os idos de 1996, exercida por sucessivas pessoas, até a aquisição pelo réu. Trata-se, portanto, de posse velha, e que em tese

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Nº 2013.01.1.047960-3 - Procedimento Comum - A: AZIZ ABDALA JARJOUR (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende, DF13156E - Eliane Fernandes Lopes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Aguarde-se manifestação da Terracap acerca da inércia da parte autora. Int. Brasília - DF, quartafeira, 08/06/2016 às

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 20h06. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . DESPACHO Nº 2006.01.1.084761-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZA

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Ordem dos Advogados do Brasil, para os fins do artigo 196 e parágrafo único do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 10/08/2015 às 15h48. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.080709-6 - Duvida - A: TITULAR DO 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Baixem-se os autos ao 7º Ofício de Imóv

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2009.01.1.043742-7 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: