para uso exclusivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014, relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 107 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela CONTROLL MASTER, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Sete Lagoas, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barb

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Art. 4º Destinar aos Portadores de Necessidades Especiais - PNE, Idosos e aos órgãos auxiliares da justiça, OAB-DF, Núcleos de Práticas Jurídicas e Polícia vagas privativas próximas à guarita de acesso ao estacionamento interno do Fórum, quai s sejam: I. 7 (sete) vagas para OAB-DF, identificadas com a logo da OAB-DF, localizadas próximo a guarita de entrada do estacionamento interno do Fórum,

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 2. 4. 5. Braçadeiras em nylon, tamanho infantil, para braços entre 11 a 15 cm de circunferência, fecho em velcro, com manguito de 02 (duas) vias, para uso exclusivo em aparelho de pressão aneróide. Braçadeiras em nylon, tamanho adulto, para braços entre 21 a 34 cm de circunferência, fecho em velcro, com manguito de 02 (duas) vias, para uso exclusivo em aparelho de pressão aneroide. Braçadeiras em nylon, tamanho obeso, para braços entre 35 a 45 c

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1127 - ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES DANIEL RODNEY WEIDMAN Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001170-11.2020.5.09.0008 RECLAMANTE MARCOS AURELIO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO ADALBERTO CARAMORI PETRY(OAB: 17803/PR) ADVOGADO JULIA DUMONT PETRY(OAB: 103270/PR) RECLAMADO ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA ADVOGADO MONIA XAVIER GAMA VALLIM(OAB: 23380/PR) R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 069/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c Decreto 45.691/11, e considerando o memorando do Farmacêutico HCM nº 12/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 069/2014, promovido em face da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS M

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 571 CLT. Contudo, a lei prevê a licitude dos descontos salariais, quando corporativo, no valor total de R$4.080,00. Acrescentou que, quando resultantes de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de do recebimento do aparelho celular, não foi informado do seu uso negociação coletiva, bem como de previsão contratual quanto ao restrito ao trabalho. Pontuou que, somente

Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1524/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 4 RECORRIDO(S):DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Advogado(s):(-). RELATORDESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ. -----------------------------------------------------------------Herbert Rodrigues Lopes Diretor de Serviços de Cadastramento Processual e Distribuição SECRETARIA ADMINISTRATIVA Extrato Extrato de Termo Adi

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1698 telepresencial/semipresencial, por meio do aplicativo ZOOM, código de acesso à sala de espera https://trt5-jusPODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/my/sl1vteuc. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes, por seus advogados, ficando facultado o comparecimento presencial ou o acesso remoto. INTIMAÇÃO A audiência será gravada para uso exclusivo no processo, não Fica V. Sa. intimado