para pacientes adultos

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Úrsula, que posteriormente é repassado à SLX. 2792 (Tipo II) para até dez (10) pacientes adultos e uma enfermaria também para pacientes adultos, passando a desenvolver nesse Esclarece, também que a 2ª reclamada já possuía há anos UTIN espaço a prestação de serviços para seus próprios clientes e não para os bebês que nascem em sua maternidade, mas tinha par

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1275 Deferida a medida de urgência, o requerido, por meio do HOL, passou a fornecer o tratamento à autora. Ocorre que, embora a demanda tenha sido ajuizada em face do Estado do Pará, este não detém a competência para o atendimento do paciente portador de câncer no funcionamento da assistência oncológica no SUS (Portaria MS/GM 874/2013 e Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017). Explico. A a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1878 Prudente, com fulcro no art. 300 do CPC, deferiu a tutela de urgência pleiteada na exordial, para o fim de determinar às requeridas, através da Direção Regional de Saúde (DRS-XI) e da Secretaria Municipal de Saúde, solidariamente, que adotem providências para a normatização e dispensação de até 150 fraldas mensais para

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.054  35 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT 1. Equipo para utilização em bomba de infusão, recomendado pelo fabricante do equipamento para administração de sangue ou hemocomponentes por bomba de infusão com sistema linear; estéril; de uso único; apirogênico; atóxico; tubo de comprimento aproximado de 285 cm, em pvc transparente, flexível e dehp free, intermediário de segmento de silicone grau médico para uso sobre o sistema de i

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2296 morais, não havendo a necessidade de comprovação dos prejuízos decorrentes da conduta ilícita patronal, porque presumidos. A 2ª reclamada sustentou, em contestação, que não houve celebração de contrato de prestação de serviços entre ela e a Ante o exposto, elevando em conta a gravidade do dano, o tempo primeira reclamada SLX. de efetivo trabalho na emp

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2306 "SÚMULA Nº 46: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO PRESUMIDO. A dispensa sem A reclamante narrou, na exordial, que foi admitida pela 1ª ré em pagamento de verbas rescisórias configura, por si só, ofensa à 05/08/2015, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, e dignidade do trabalhador a ensejar indenizaç�

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2286 primeira reclamada pudesse prestar seus serviços médicos em regime hospitalar para os seus clientes, de forma absolutamente independente. 2.2.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Esclareceu que "as atividades da primeira reclamada consistiam em implantar e gerir uma Unidade de Terapia Intensiva (Tipo II) para até dez (10) pacientes adultos e uma enfermaria também para

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ITEM ESPECIFICAÇÃO 1. Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, polimérica, isenta de lactose, sacarose e glúten, hiperproteica e hipercalórica (com 4.200 1,5Kcal/ml e com no mínimo 20% de proteína) sem f bras, sem arginina em sistema fechado, embalagem de até 1000ml. QUANT VALOR GLOBAL R$ 149.982,00 2. Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, polimérica, normo ou hi

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES - SP206587, CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP91537 Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906-A, HELOISA BARROSO UELZE BLOISI - SP117088-A Advogados do(a) AGRAVADO: IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI - SP234435-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A D E S PA C H O Vistos. Preliminarmente,

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 858 celebração de contrato de prestação de serviços entre a primeira reclamada SLX e a Maternidade Santa Úrsula e que única relação Na peça de ingresso, foi alegado que: "a primeira reclamada e a segunda reclamada (Maternidade) consiste na concessão de um espaço físico/contrato de locação, (...) devem a Segunda e Terceira e Quarta Reclamadas integrarem mas j