para os munic

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5308 JUÍZO SENTENCIANTE:Dr(ª). ANDREIA DE OLIVEIRA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do GAB/AVA/mmr Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Inconfor

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS, ARBITRO EM FAVOR DO DR. FABIO MOREIRA DE SOUSA, OAB/GO 36. 071, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NA IMPORTANCIA DE 02 (DUAS) UHDS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 9.785/85 C/C A PORTARIA 293/03 DA PGE. DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART 98, 3 DO CPC/2015, PO R SER A AUTORA BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERBACA

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO TODOS OS ARGUMENTOS E REQUISITOS ACIMA DELINEADOS, M ANTENHO O REEDUCANDO DAYSON ALVES DA SILVA CUMPRINDO PENA E A DAT A BASE PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 275100-67.2011.8.09.0162 873 EXECUCAO PENAL MAURO ALVES DA SILVA 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RO

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8040 mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, decisão RECURSO ORDINÁRIO- 9ª Câmara contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a: a) 1.000 (mil) salários PROCESSO TRT Nº 0010210-41.2019.5.15.0119 (RemNecRO) mínimos para a União e as respectivas autarquias e fundações de RECORRENTE: FUSAM FUNDACA

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 HORAS. EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO, AUTORIZANDO-SE, DESD E JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INT IME-SE O MP/GO E O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA DECISAO, P OR REMESSA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 309401-74.2010.8.09.0162 : 901 : EXECUCAO P

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DIA SEGUINTE; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, EXCETO PARA OS MUNIC IPIOS DA RIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO ESCRI TA DO JUIZ; 3) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DO MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, C OMPROVADAMENTE; 4) NAO ALTERAR DOMICILIO OU TRANSFERIR DA RESIDEN CIA DA COMARCA SEM COMUNICAR AO JUIZO DA EXE

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8036 RECORRENTE: FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO direito público; b) 500 (quinhentos) salários mínimos para os MUNIC DE CACAPAVA Estados, o Distrito Federal, as respectivas autarquias e fundações RECORRIDO: ROSEMEIRE DOS SANTOS de direito público e os Municípios que constituam capitais dos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Estados; c) 100 (cem) salários

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 EANDRO CAVALCANTE DA SILVA PARA DAR INICIO A CUMPRIMENTO DE SUA P ENA, SENDO QUE FIXO AS SEGUINTES CONDICOES, QUE DEVERAO SER CUMPR IDAS, SOB PENA DE REGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO: 1) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA DAS 22:00 HORAS ATE 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, EXCETO PARA OS MUNICIPI OS DA REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 R CONDENADA ARCAR COM OS ONUS DA SUCUMBENCIA, DE MODO QUE A CONDE NO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO , QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTRETANTO, POR SER BENEFI CIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICA A OBRIGACAO DECORRENTE DA SUCUMBENCIA SUSPENSA, NA FORMA DO ARTIGO 98,

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PAT RICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253443-98.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GISELLE RODRIGUES GEANELLI VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FE