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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador

Luiz Carlos Smith Pepe admitiu ter feito de 6 a 8 ações fora da região que está sob sua responsabilidade. Prefeitura de SP diz que investiga ações e que punições poderão ser tomadas caso infrações funcionais sejam comprovadas.

A Controladoria Geral do Município (CGM) – órgão de controle da Prefeitura de São Paulo – está investigando o subprefeito da Lapa, Luiz Carlos Smith Pepe, por atuação em fiscalizações e apreensões realizadas fora dos domínios territoriais do órgão dirigido por ele, o que fere a lei municipal.

Sob o pretexto de acabar com bailes funks que tiram o sossego das comunidades em várias partes da cidade, o subprefeito usou equipes da Subprefeitura da Lapa, na Zona Oeste, para atuar – sem prévio conhecimento da Prefeitura de SP – em áreas que pertencem a outras subprefeituras.

As ações foram filmadas e colocadas em redes sociais pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que acompanhou diretamente essas operações fora do território da Lapa. Houve apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Em ao menos uma das ações, na comunidade de Heliópolis, na Zona Sul, os agentes de fiscalização que fizeram a apreensão estavam com os coletes da prefeitura do avesso – sem exibir o logo do poder municipal

o SP2 foram procurados por comerciantes de Heliópolis e da Brasilândia, que tiveram pertences apreendidos pelos fiscais da Subprefeitura da Lapa e não estão conseguindo reaver os produtos, mesmo com notas fiscais comprovando a origem lícita dos produtos.

Além de bebidas alcóolicas e aparelhos de som, os comerciantes relatam que tiveram mesas, cadeiras e até televisores apreendidos pelos fiscais da Lapa. As imagens colocadas no Youtube pelo vereador confirmam a versão dos vendedores, que pediram para não ser identificados, pois têm medo de sofrer retaliação da polícia.

Apenas em Heliópolis, onde uma dessas operações aconteceu, em 7 de junho, na Rua Coronel Silva Castro, os comerciantes afirmam que os prejuízos chegam a R$ 200 mil.

A via concentra vários comércios da comunidade e é onde também acontecem os bailes funks.

“Entraram no comércio da minha mãe e levaram mais de R$ 40 mil em mercadoria, tudo com nota fiscal. O baile nessa rua é de conhecimento de todos e é organizado, tem hora para começar e acabar. Não vira a noite e é tudo limpo. As atividades ilegais acontecem do lado de fora, mas não é justo entrar num comércio com todos os impostos pagos e levar tudo, sem estar acontecendo nenhum ato ilegal e sem mandado de apreensão judicial”, disse a filha de uma comerciante de Heliópolis ao g1.

“Entraram no meu bar, sem ninguém lá dentro, e levaram tudo o que a gente tinha. Fui chamada depois que os fiscais já tinham ido embora. Cheguei e não tinha mais nada. Levaram mesa, cadeira, freezer. De um vizinho levaram até o televisor. Tudo comprado com suor. São mais de R$ 50 mil em prejuízo. Há um mês não consigo trabalhar porque não tenho como comprar tudo de novo. Tenho dois filhos, mãe doente para cuidar e não consigo me reerguer”, contou outra comerciante.
A advogada Larissa Machado Pedrosa representa ao menos três dos mais de dez comerciantes de Heliópolis que foram alvo da operação de 7 de junho. Ela conta que, no dia seguinte à operação, foi até a Subprefeitura do Ipiranga, a que o território de Heliópolis pertence, mas não encontrou o material apreendido.

“Alguns comércios foram arrombados com as portas fechadas e sem ninguém lá. Os fiscais nem lacre das apreensões deixaram. Fui até a Sub[prefeitura] do Ipiranga tentar reaver os produtos e apresentar as notas, mas lá os fiscais disseram que nem sabiam que havia acontecido uma operação em Heliópolis”, declarou.

Larissa relatou que, uma vez descoberta a participação da Subprefeitura da Lapa na ação, foi até a unidade – distante 15 km de Heliópolis –, e ouviu dos funcionários de lá que não conseguiria reaver os produtos, principalmente as bebidas alcóolicas.

“A única coisa que eles falaram é que iriam verificar o que poderia ser liberado. E que aquela região ali [Heliópolis] é como se não existisse no mapa. Que qualquer um pode entrar e sair, é uma área pública e eles poderiam levar as mercadorias”, contou.
“Questionei a questão de a Lapa estar lá no Heliópolis, considerando que a gente tem uma subprefeitura bem próxima da comunidade, e eles não souberam explicar o que estavam fazendo na região. E falaram que todas as bebidas certamente a gente não conseguiria recuperar, sem dar muitos detalhes”, completou a advogada.

Larissa ingressou na Justiça com mandado de segurança para ter os bens dos comerciantes recuperados. O processo não foi apreciado pelo juiz até a última atualização desta reportagem.

O que diz a lei municipal
A cidade de São Paulo tem 32 subprefeituras. Cada uma é responsável por uma área determinada e não pode agir fora da região que administra, segundo a lei que criou normas para o funcionamento desses equipamentos públicos, durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Na lei municipal, de agosto de 2002, está expresso que as subprefeituras foram instaladas em áreas administrativas com limites territoriais estabelecidos e que as atribuições de cada uma devem respeitar esses limites.

O SP2 procurou o subprefeito do Ipiranga, Décio Oda, que confirmou que não sabia da operação em Heliópolis naquela data. Ele disse que estranhou como tudo foi feito.

“Para você fazer a apreensão da mercadoria, eu acredito que você tenha que ter o respaldo da vigilância sanitária também. A prefeitura em si não faz isso. A nossa condição é que vá fiscalizar o funcionamento do local: ‘Você tem o alvará de funcionamento?’ ‘Não tenho’. ‘Então você vai ser autuado pelo seu CPF.’ Só isso que a gente pode fazer. Nada de apreender”, ressaltou.

“Como subprefeito, eu não posso [operar em outro território]. A não ser que eu tenho algum outro tipo de respaldo para atuar, mas como subprefeito, não”, completou.

O que diz a Prefeitura de SP
O g1 e o SP2 questionaram a Secretaria Municipal das Subprefeituras, pasta da gestão Ricardo Nunes (MDB) que comanda as ações das 32 subprefeituras da cidade.

Por meio de nota, a Controladoria Geral do Município (CGM) afirmou que abriu uma apuração para investigar as ações do subprefeito da Lapa, após receber denúncia registrada na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Município (TCM).

“A apuração está em fase inicial, e a CGM já solicitou esclarecimentos da Subprefeitura Lapa e aguarda manifestação do órgão. O município reitera que, se houver indícios de ilegalidade na ação denunciada, os agentes públicos efetivos e/ou comissionados poderão responder a procedimentos administrativos e, caso sejam comprovadas infrações funcionais, serão punidos”, declarou o órgão.

A CGM também disse que, em maio, a pasta já havia recebido uma denúncia registrada na Ouvidoria Geral do Município sobre eventuais ilegalidades na gestão pública de servidores da Subprefeitura da Lapa ou do subprefeito em questão.

“O caso foi averiguado e encerrado por não atender os requisitos de admissibilidade que pudessem comprovar os fatos denunciados, sem prejuízo de reabertura se houver fatos novos”, declarou (veja íntegra da nota abaixo).

O que dizem as polícias de SP

A Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP) também foi procurada, uma vez que a operação em Heliópolis, chamada de “Impacto Paz e Proteção”, teve a participação de PMs e policiais civis.

A pasta afirmou que essas ações sempre contam com a participação de agentes municipais, mas que questionamentos referentes à escolha desses participantes deveriam ser feitas à Prefeitura de SP.

“A Operação Impacto Paz e Proteção é executada regularmente pelas forças policiais do estado para coibir a formação dos chamados ‘pancadões’ e garantir a segurança dos moradores em diferentes regiões. As ações contam com a participação de representantes do Executivo local, que são responsáveis pela fiscalização de temas relacionados à legislação municipal”, disse.

“Na operação realizada em Heliópolis, no dia 07/07, as forças de segurança emitiram 146 autos de infração de trânsito, apreenderam 32 veículos irregulares, porções de entorpecentes e prenderam um suspeito por tráfico de drogas. Os questionamentos relativos aos agentes municipais devem ser encaminhados aos órgãos responsáveis”, completou.

O que disse o subprefeito da Lapa

O subprefeito da Lapa também atendeu o SP2 e admitiu ter participado de seis a oito operações fora do território comandado por ele, mas não de forma direta.

Luiz Carlos Smith Pepe: “Não foram funcionários da subprefeitura que foram cedidos, não foi feito uma autuação pela Subprefeitura da Lapa. Não teve um agente vistor que acompanhou a operação. O que nós cedemos foi a equipe de apreensão”.
Repórter: Mas essa equipe de apreensão é da Subprefeitura da Lapa?
Luiz Carlos Smith Pepe: “Da Subprefeitura da Lapa”.
Repórter: Então são funcionários do senhor?
Luiz Carlos Smith Pepe: “Sim. O que eu estou dizendo para o senhor é o seguinte: é comum, pelo fato de nós termos uma estrutura que atua 24 horas na região, que nós sejamos solicitados no empréstimo dessas equipes. Então, uma coisa que empresta-se para outra subprefeitura eventualmente e empresta-se para a Polícia Militar quando solicitado”.
Repórter: Mas isso não fere a lei?
Luiz Carlos Smith Pepe: “Em que sentido?”
Repórter: No sentido de que eles só podem atuar na área de onde eles estão, ou seja, do bairro…
Luiz Carlos Smith Pepe: “Se eu tivesse cedido um agente vistor, feito uma autuação, alguma coisa nesse sentido, eu concordo. Agora, você deu uma equipe de apreensão para uma instituição que nos apoia em tempo integral, eu não vejo estar ferindo a legislação nesse sentido”.
Repórter: Mas eles são funcionários aqui, não são?
Luiz Carlos Smith Pepe: “Eles são funcionários terceirizados da Subprefeitura [da Lapa].
Repórter: Quantas operações o sr. fez dentro da Lapa e quantas foram fora da circunscrição da Lapa?”
Luiz Carlos Smith Pepe: “Tem operações quase que diárias pela Subprefeitura da Lapa. Nem todas elas versando sobre combate a perturbação de sossego público, não consigo mensurar de pronto quantas são, mas são muitas. Fora da circunscrição da Lapa, nós fizemos – salvo engano – acredito que uma seis ou oito operações. E não foram pela Subprefeitura da Lapa, mas sim cedemos em apoio à Polícia Militar a equipe de a apreensão da Prefeitura da Lapa.
Repórter: E por que os agentes estavam com os coletes do avesso?”
Luiz Carlos Smith Pepe: “Ocorre é que muitos desses meninos trabalham em regiões onde eles fazem as próprias fiscalizações conosco. E o que tá acontecendo é eles têm receio de serem conhecidos ou serem identificados. Então, muitos pedem para que coloquem uma máscara, como se fosse respirador da covid”.
Apesar da justificativa do subprefeito, em outras ações também postadas por Rubinho Nunes, os agentes aparecem usando os coletes de forma correta, exibindo o logo da Prefeitura de SP. Em Heliópolis, nenhum fiscal aparece usando máscara de proteção no rosto.

O que diz o vereador envolvido
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que registrou as imagens em Heliópolis e em várias outras comunidades – com a participação direta nas apreensões e dando ordens aos funcionários da Subprefeitura da Lapa – também divulgou uma nota justificando a presença dele nessas ações do órgão, registradas no Youtube.

“Participo das operações, pois diferente de outros políticos, eu saio da cadeira para acompanhar as demandas e atender a sociedade. Vale destacar que, em razão da complexidade das operações e para que elas tenham um desfecho positivo em razão de seu elevado risco, há a necessidade de uma grande interlocução de instituições e, com base nos ofícios, solicito equipes de apreensão para coibir irregularidades”, declarou Nunes.

A Câmara Municipal de São Paulo, por sua vez, declarou que Rubinho Nunes não estava representando o Legislativo nessas ações.

“A participação do vereador foi uma iniciativa do mandato dele que, em sua atribuição como parlamentar, atendeu a solicitações de moradores. Recomendamos que entre em contato com o gabinete do vereador para mais detalhes sobre o assunto”, disse a Mesa Diretora da Câmara.
Veja a íntegra abaixo da nota de Rubinho Nunes:

“Eu participo das operações, pois diferente de outros políticos, eu saio da cadeira para acompanhar as demandas e atender a sociedade. Vale destacar que, em razão da complexidade das operações e para que elas tenham um desfecho positivo em razão de seu elevado risco, há a necessidade de uma grande interlocução de instituições e, com base nos ofícios, solicito equipes de apreensão para coibir irregularidades.

Os pancadões se tornaram um problema que se arrasta por toda a cidade de São Paulo, sendo financiado pelo Crime Organizado e irrigando o tráfico de drogas, prostituição infantil e perturbação de sossego. Todas essas operações ocorrem em conjunto com a Polícia Civil, Militar e GCM, muitas delas após ofícios encaminhados pelo meu mandato em razão do recebimento de denúncias de moradores, CONSEGs e um minucioso trabalho de inteligência.

Eu participo das operações, pois diferente de outros políticos, eu saio da cadeira para acompanhar as demandas e atender a sociedade. Vale destacar que, em razão da complexidade das operações e para que elas tenham um desfecho positivo em razão de seu elevado risco, há a necessidade de uma grande interlocução de instituições e, com base nos ofícios, solicito equipes de apreensão para coibir irregularidades.

Ressalto que foram oficiadas quase todas as subprefeituras e que a subprefeitura da Lapa nos retornou informando que possui meios para trabalhar inclusive à noite e sua participação se resume a equipe de apoio. Continuarei trabalhando neste combate, firme e forte. Sugiro ouvir os moradores que, aliviados, finalmente podem ter segurança e dormir em paz”.

MP vai investigar suposta omissão da Enel na retomada da energia em SP; CPI da Alesp vai convocar presidente da empresa

Os promotores paulistas e deputados estaduais querem saber o motivo de tantos consumidores terem ficado dias sem energia, e se a Enel tem a quantidade suficiente de empregados para atender as demandas emergenciais nos 24 municípios onde a companhia italiana atua.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai abrir, ainda nessa semana, uma investigação contra a concessionária Enel por suposta omissão no restabelecimento de energia para os consumidores da Região Metropolitana de SP desde o temporal da última sexta-feira (3).

Passados quase três dias da chuva, pelo menos 500 mil imóveis na Grande SP ainda estão sem energia (veja mais abaixo). Há relatos de moradores da cidade de que faltam funcionários da empresa para desernegizar as redes atingidas por árvores e acelerar o trabalho da prefeitura de liberação das ruas.

No inquérito, os promotores paulistas querem saber o motivo de tantos consumidores terem ficado dias sem energia e se a Enel tem a quantidade suficientes de empregados para atender as demandas emergenciais nos 24 municípios onde a companhia italiana atua. O g1 procurou a Enel e aguarda posicionamento.

Na visão dos promotores, diante de um corte tão profundo de energia – que chegou afetar mais de 2,1 milhões de imóveis atendidos pela Enel – havia necessidade de contratação de equipes emergenciais para garantir a retomada rápida do serviço.

Segundo o que o g1 e a TV Globo apuraram, a nova investigação deve ser encaminhada ao promotor Silvio Marques, que atualmente já investiga a Enel no inquérito sobre o atraso da empresa nos planos de aterramento de fios na cidade de São Paulo.

CPI da Alesp
De acordo com dados da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga a Enel, em 2010, antes da privatização, a Eletropaulo tinha 7 mil empregados. O total de colaboradores foi caindo ano a ano no período da AES Eletropaulo – quando a empresa era controlada pelo BNDES e a empresa americana AES.

Em 2022, o total de empregados caiu para 4.400 funcionários e, em 2023, a concessionária chegou a 3.900 funcionários, segundo a CPI.

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), que é diretor-presidente da comissão da Enel na Alesp, disse ao g1 que já há um requerimento aprovado no colegiado para ouvir o presidente da Enel ainda esse mês na Casa.

“O que nós assistimos nos últimos dias é o mais puro retrato do descaso e do desrespeito da concessionária com a população. Há anos, o que vemos é queda de funcionários e um aumento de demanda de consumidores que mostra a insuficiência do efetivo atual da ENEL. São inúmeros problemas que a CPI tem apurado que evidência isso”, afirmou.

A princípio, a convocação do presidente da Enel está prevista pela Alesp para 22 de novembro. Mas a data pode sofrer mudanças, em razão, justamente, da crise vivida pela empresa no atendimento da população que ainda está sem energia elétrica.

“O temporal da última sexta mostra o quão importante essa CPI será para o Estado. Vamos trabalhar com ainda mais empenho para garantir não só a melhora do serviço como também a responsabilização da concessionária pelos prejuízos causados. Não aceitaremos mais tanto descaso”, declarou Thiago Auricchio.

A vereadora Luna Zarattini (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (6) na Alesp um requerimento para a abertura de mais uma CPI para investigar as “falhas, irregularidades e ilegalidades da Concessionária Enel”.

Três dias sem luz

A Enel afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que 500 mil imóveis da Grande São Paulo seguem sem energia – três dias após o temporal que atingiu diversas cidades do estado.

Desse montante, de acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), 413 mil estão na capital paulista. Por conta da falta de luz, 12 escolas municipais não abriram. (Veja a lista abaixo). 77 semáforos também seguem sem operar.

Ainda de acordo com a prefeitura,125 árvores caídas precisam ser desenergizadas para que que as equipes possam fazer o trabalho de remoção.

Em entrevista ao Bom Dia SP, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), responsabilizou a Enel pela demora na resolução do problema.

“Ainda temos 413 mil consumidores sem energia na cidade de SP. Estamos aqui com todo o esforço, ampliamos as equipes, estamos com a Defesa Civil, pessoal das subprefeituras para poder trazer a cidade de volta o quanto antes. Mas em muitas situações, a gente depende que a Enel faça o seu trabalho de desligamento para poder remover as árvores e reestabelecer a energia. Situação bastante difícil”.

Ele defendeu que a gestão municipal realiza podas constantes, mas que a cidade foi atingida por rajadas de vento suspostamente inesperadas.

De acordo com Nunes, este ano, 10 mil árvores foram removidas por risco de queda. “É um número bastante considerável”, acredita.

Das sete pessoas que morreram em decorrência das fortes chuvas, ao menos quatro foram atingidas pela queda de árvores.

Especialistas ouvidos pelo g1 apontam uma série de problemas de responsabilidade da gestão municipal: falta de manutenção, planejamento, além de árvores plantadas de forma irregular e podas malfeitas.

Ricardo Nunes afirmou que as chuvas de sexta atingiram até “árvores saudáveis” e disse que pedirá à Enel, em reunião agendada na tarde desta segunda, no Palácio dos Bandeirantes, um plano de contingência para evitar desastres por conta de mudanças climáticas. “A prefeitura está se preparando, eu preciso que a Enel também se prepare”, defendeu.

Enterramento de fios
Em 2018, a gestão municipal anunciou um programa que previa enterrar mais de 75 km de fios em toda a capital até o final de 2024. A implementação, entretanto, pouco avançou nos últimos anos.

Nunes disse que a prefeitura não pode cobrar tal medida da Enel e demais empresas de telecomunicações.

“As concessionarias entraram com uma ação judicial e já foi definido no STF que a prefeitura não pode exigir das concessionarias nenhum tipo de ação em relação ao tema. Elas respondem ao governo federal e à Agencia Nacional de Energia Elétrica.”

Ele afirmou que já realizou duas reuniões o presidente da Aneel, com a Enel, e com o presidenta da Agencia Nacional de Telecomunicação, para encontrar formas de acelerar os processos de enterramentos – mas nada saiu do plano das ideias.

“A gente já fez alguns enterramentos, hoje temos algumas vias em processo de enterramento, como Alameda Santos e varias na região central, mas é necessário um plano nessa questão.”

Lista das escolas sem luz na capital:
EMEF Euclides de Oliveira Figueiredo
CEI CEI Aloysio de Meneses Greenhalgh
EMEI Montese
CEU CEMEI Vila Alpina
EMEI Vila Ema
CEI Genoveva D’Ascoli
Emei Vila Ema
EMEF JOÃO NAOKI SUMITA
CEI Jardim Adutora
EMEI Pestalozzi
EMEF Plinio de Queiroz
CEI Vila Flavia

Região Metropolitana
Em São Caetano do Sul, 18 escolas não abriram nesta segunda por conta da falta de luz. Já em Taboão da Serra, o problema atinge dez escolas.

De acordo com a Enel, a energia foi reestabelecida para mais de 76% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado após o vendaval da última sexta-feira.

Até o momento, cerca de 1,6 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado, de um total de cerca 2,1 milhões afetados na última sexta-feira.

O vendaval que atingiu a área de concessão foi o mais forte dos últimos anos e provocou danos severos na rede de distribuição.

Técnicos da companhia seguem trabalhando 24 horas por dia para agilizar os atendimentos e restabelecer o serviço para a grande maioria dos clientes até a próxima terça-feira (7).

Ainda segundo a empresa, devido à complexidade do trabalho para reconstrução da rede atingida por queda de árvores de grande porte e galhos, a recuperação ocorre de forma gradual.

Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta

A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo

Em setembro de 2021, uma esteticista de 43 anos — que pediu para não ser identificada nesta reportagem — decidiu juntar suas economias paras fazer uma lipoaspiração. A ideia era dar um jeito na barriga, que a deixava insatisfeita depois da segunda gravidez, e aumentar sua autoestima.

Mas o que era o sonho do corpo perfeito terminou em pesadelo, como diz, depois que ela foi operada com a médica Geysa Leal Corrêa, a mesma que lipoaspirou Silvia de Oliveira Martins, a advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro.

A cirurgia

O nome da médica Geysa Leal Corrêa chegou até a esteticista através de clientes que ela atendia fazendo drenagem linfática. O resultado que ela via nas pessoas parecia interessante, e ela marcou a consulta.

Por R$ 15, 6 mil, a esteticista faria uma hidrolipo de abdômen, flancos, dorso e enxerto na região glútea. O preço incluía ainda anestesista, medicamentos, cinta e 5 sessões de drenagem no pós-operatório.

Mas as coisas começaram a parecer estranhas já no dia 31 de setembro de 2021, dia da cirurgia, quando a paciente foi encaminhada para uma clínica em Laranjeiras – a mesma onde Silvia de Oliveira se operou -, e o local em nada se parecia com um hospital.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente de Geysa.

O procedimento foi feito, a paciente foi para o quarto e, no dia seguinte, antes da alta pela manhã – e antes de 24 horas da cirurgia -, ela foi levada para fazer uma sessão de drenagem linfática – mesmo protocolo aplicado na advogada Silvia.

Buraco nas costas

A esteticista recebeu alta, foi para casa, mas cinco dias depois, quando voltou para tirar os curativos, descobriu que estava com uma grande mancha roxa nas costas.

“Já quando a assistente da Geysa viu essa mancha, ela começou a aplicar um monte de coisas. Perguntei o que era, ela dizia que eram vitaminas para melhorar. A mancha na pele foi abrindo e virou um buraco enorme. Tive isso dos dois lados das costas, só que um ficou pior que o outro, e levou muito tempo para fechar”, contou.

Barriga torta

O tão sonhado jeitinho na barriga também não deu certo. A parte do corpo ficou deformada, e a esteticista teve que se submeter a vários tratamentos para se “contentar em ter a barriga torta”.

“Precisei fazer muita coisa para ela ficar assim. E o pior é saber que ainda tive sorte, podia estar morta. Minha mãe chorou muito quando viu os casos da Geysa, das pessoas que morreram após operar com ela. Dizia que podia ser eu”, diz

Perguntada se ainda pretende fazer algum procedimento estético, a esteticista diz que só quer consertar os problemas no corpo e deixar isso para lá.

“Ela acabou com meu sonho. Me traumatizou”, diz mais uma vez.

Advogada morreu

Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.
Eles acreditam que houve imperícia e imprudência na lipoaspiração realizada pela médica Geysa Leal Corrêa em Silvia no dia 15 de setembro, o que levou a complicações que acarretaram na morte da advogada no dia 17.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. Principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.

A irmã, o filho e o namorado de Silvia já foram ouvidos.

Médica já foi condenada por morte

Geysa Leal Corrêa já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois. O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Ela teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e sua condenação mantida pela desembargadora Suimei Cavalieri no dia 27 de julho de 2023.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’

Em outro caso, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado. Antes de ser internada e receber o diagnóstico, ela foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância

Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. Tentamos contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.

Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta: ‘Ela acabou com o meu sonho’

A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo.

Mas o que era o sonho do corpo perfeito terminou em pesadelo, como diz, depois que ela foi operarada com a médica Geysa Leal Corrêa, a mesma que lipoaspirou Silvia de Oliveira Martins, a advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro.

A esteticista entrevistada pelo g1 sobreviveu, mas terminou com dois buracos nas costas, que levaram bastante tempo para fechar, e uma barriga torta.

“Ela acabou com o meu sonho. Fiquei horrível, sofri muito, fiquei traumatizada, chorava muito e hoje não uso mais biquíni”, diz a esteticista, que processa Geysa por danos morais e erro médico, e aguarda a possível indenização para reparar o corpo.
A cirurgia
O nome da médica Geysa Leal Corrêa chegou até a esteticista através de clientes que ela atendia fazendo drenagem linfática. O resultado que ela via nas pessoas parecia interessante, e ela marcou a consulta.

Por R$ 15, 6 mil, a esteticista faria uma hidrolipo de abdômen, flancos, dorso e enxerto na região glútea. O preço incluía ainda anestesista, medicamentos, cinta e 5 sessões de drenagem no pós-operatório.

Mas as coisas começaram a parecer estranhas já no dia 31 de setembro de 2021, dia da cirurgia, a paciente foi encaminhada para um clínica em Laranjeiras – a mesma onde Silvia de Oliveira se operou -, e o local em nada se parecia com um hospital.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente da dra. Geysa.

O procedimento foi feito, ela foi para o quarto e, no dia seguinte, antes da alta pela manhã – e antes de 24 horas da cirurgia -, ela foi levada para fazer uma sessão de drenagem linfática – mesmo protocolo aplicado na advogada Silvia.

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Paciente processa médica que operou advogada de Poze e diz que ficou com buraco nas costas e barriga torta: ‘Ela acabou com o meu sonho’
A esteticista de 43 anos, que prefere não se identificar, processa Geysa Leal Corrêa por danos morais e erro médico. A possível indenização será para reparar o corpo.
Por Eliane Santos, g1 Rio

21/09/2023 06h31 Atualizado há uma hora

Paciente de Geysa Leal e as fotos que estão no processo que ela move contra a médica: buraco nas costas e barriga torta — Foto: Arquivo pessoal
Paciente de Geysa Leal e as fotos que estão no processo que ela move contra a médica: buraco nas costas e barriga torta — Foto: Arquivo pessoal

A esteticista entrevistada pelo g1 sobreviveu, mas terminou com dois buracos nas costas, que levaram bastante tempo para fechar, e uma barriga torta.

O anestesista prometido no orçamento também não apareceu. Quem aplicou uma medicação para “apagar” a paciente foi uma assistente da dra. Geysa.

Buraco nas costas
A esteticista recebeu alta, foi para casa, mas em cinco dias, quanto voltou para tirar os curativos, descobriu que estava com uma grande mancha roxa nas costas.

“Já quando a assistente da Geysa viu essa mancha, ela começou a aplicar um monte de coisas. Perguntei o que era, ela dizia que eram vitaminas para melhorar. A mancha na pele foi abrindo e virou um buraco enorme. Tive isso dos dois lados das costas, só que um ficou pior que o outro, e levou muito tempo para fechar”, contou.

Barriga torta
O tão sonhado jeitinho na barriga também não deu certo. A parte do corpo ficou deformada, e a esteticista teve que se submeter a vários tratamentos para se “contentar em ter a barriga torta”.

“Precisei fazer muita coisa para ela ficar assim. E o pior é saber que ainda tive sorte, podia estar morta. Minha mãe chorou muito quando viu os casos Geysa, das pessoas que morreram após operar com ela. Dizia que podia ser eu”, diz

Perguntada se ainda pretende fazer algum procedimento estético, a esteticista diz que só quer consertar os problemas no corpo e deixar isso para lá.

“Ela acabou com meu sonho. Me traumatizou”, diz mais uma vez.
Advogada morreu
Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.

Eles acreditam que houve imperícia e imprudência na lipoaspiração realizada pela médica Geysa Leal Corrêa em Silvia no dia 15 de setembro, o que levou a complicações que acarretaram na morte da advogada no dia 17.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. Principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.
Médica que operou advogada de Poze debochou de paciente com secreção: ‘Devia comer’

A irmã, o filho e o namorado de Silvia já foram ouvidos.

Médica já foi condenada por morte
Geysa Leal Corrêa já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois. O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

‘Devia comer’
Em outro caso, uma paciente de Geysa teve o intestino perfurado. Antes de ser internada e receber o diagnóstico, ela foi reclamar com a médica que estava sentindo muitas dores, e que alimentos que tinha ingerido estavam saindo pela cicatriz.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

“Amore, eu acho que você devia comer pra ver se é verdade, pra ver se é tomate, se é cenoura, porque isso aí pra mim, é gordura. Me desculpe, mas não fale besteira que quanto mais besteira você pensar, pior você vai ficar estressada. E me estressar à toa”, disse Geysa no áudio.

Cremerj abriu sindicância
Por causa da repercussão da morte de Silvia, no domingo (17), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte da advogada.

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

“Ela não é nem membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a especialidade dela é otorrinolaringologista. Como ela pode fazer lipo? Ela operou a Silvia em uma clínica em Laranjeiras, que ela aluga, sem estrutura, sem nada”, questiona Sérgio, amigo de Silvia.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. O g1 tentou contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.

Família de advogada de Poze do Rodo vai à polícia e registra caso como homicídio culposo; médica deu alta em menos de 24h

O advogado José Matheus Antunes acompanhou a irmã, o filho e o namorado de Silvia Martins de Oliveira à 42ª DP, no Recreio, nesta quarta-feira (20). Depoimentos já foram tomados e falam de imperícia da médica Geysa Leal Corrêa.

Familiares da advogada Silvia de Oliveira Martins, de 40 anos, estiveram nesta quarta-feira (20) na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para registrar ocorrência sobre sua morte.

O caso foi registrado como homicídio culposo – sem intenção de matar -, mas a tipificação pode mudar ao longo das investigações. A investigação também deve ir para a 9ª DP, no Catete, delegacia mais próxima da clínica onde Silvia foi operada, em Laranjeiras.

Médica que operou advogada de Poze debochou de paciente com secreção: ‘Devia comer’

A irmã, o filho e o namorado de Silvia foram ouvidos nesta quarta-feira (20). Veja agora alguns dos principais trechos do que já foi dito sobre o caso.

Preço da cirurgia
De acordo com o advogado José Matheus, a lipoaspiração do tipo HD custou R$ 14 mil à advogada. O preço também foi confirmado por Fernanda, irmã de Silvia.

Outras cirugias
Fernanda também contou em seu depoimento que Silvia já tinha feito outros procedimentos com Geysa Leal, mas que eles ocorreram em um hospital. Por isso a advogada voltou para operar com a médica novamente.

Alta médica rápida
Outro ponto contestado pela família de Silvia é sobre a rapidez com que a alta médica foi dada à advogada. Ela se internou na sexta (15) para procedimento, que começou por volta das 12h40 e terminou por volta das 14h45, e teve alta médica às 7h da manhã do sábado (16). Ou seja, Silvia não teria ficado nem 24h sob observação de pós-operatório.

Drenagem após cirurgia
Outro ponto que chamou atenção e Fernanda, irmã de Silvia, e que acompanhava a advogada durante o procedimento, é que, no dia seguinte, logo após a cirurgia e antes da alta, Silvia foi submetida a uma sessão de drenagem linfática. Esse procedimento, em geral, só é indicado por médicos de 4 a 5 dias após a operação.

Dores
Silvia teve alta, foi para casa, na Zona Oeste do Rio e, no começo da tarde do dia 16, começou a reclamar de dores. O namorado dela a levou para o Oeste D’or, em Campo Grande, onde ela foi internada e direto para o CTI. Silvia foi diagnosticada com tromboembolia pulmonar – quando um coágulo se desloca até o pulmão -, e morreu na manhã do domingo (17).

Médica já foi condenada por morte
Geysa Leal Corrêa , a médica que fez um procedimento na advogada Silvia de Oliveira Martins, que morreu de complicações após a intervenção, já foi condenada na Justiça pela morte de uma outra paciente, em 2018.

Naquele ano, ela operou Adriana Ferreira Pinto, em sua clínica, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas a paciente morreu seis dias depois.

O caso virou processo, e Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, pela morte de Adriana.

Pelo homicídio culposo com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, a médica foi sentenciada a dois anos de prisão.

Geysa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

A médica respondeu por mensagem de áudio, rindo e dizendo para a paciente “provar” a secreção (veja acima no vídeo da época).

O conselho quer saber se todos os requisitos e protocolos de saúde foram cumpridos durante a cirurgia da advogada de Poze do Rodo.

Silvia foi enterrada na segunda-feira (18), no Cemitério de Paciência, na Zona Oeste do Rio. O g1 tentou contato com a médica Geysa Leal, mas não obteve retorno.

Gaeco pede que prefeito de Bariri seja investigado por suposto envolvimento em fraudes e licitações

No pedido, promotores usam como base o interrogatório do empresário de Limeira (SP), Paulo Ricardo Barboza, preso desde o dia 8 de agosto. Prefeito Abelardinho (MDB) disse que não foi notificado do pedido de investigação e que as acusações são baseadas em especulações.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu a instauração de uma investigação criminal contra o Prefeito Municipal de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), o Aberladinho, por envolvimento em supostas fraudes em licitações no serviço de limpeza pública da cidade. O documento foi enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta segunda-feira (4).

Em nota enviado ao g1, a Prefeitura de Bariri disse que o prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) ainda não foi notificado sobre o pedido da promotoria à Justiça e que a acusação se baseia em especulações. Disseram, sobretudo, que uma vez que o pedido seja aceito pelo Ministério Público, serão tomadas todas as medidas para provar a inocência do prefeito e para cooperar com as investigações.

No pedido, os promotores do Gaeco usam como base o interrogatório do empresário de Limeira (SP), Paulo Ricardo Barboza, preso desde o dia 8 de agosto. Ele é suspeito de ser o líder de um grupo criminoso envolvido em fraudes em licitações de cidades do interior de SP e de ter ameaçado o denunciante do suposto esquema na cidade de Bariri.

No depoimento aos investigadores, o empresário afirmou que era extorquido, depositando mensalmente valores em dinheiro ao prefeito de Bariri para que o contrato entre a empresa de limpeza pública e prefeitura fosse mantido. Os supostos valores de propina direcionados a Abelardinho eram anotados em uma agenda, que foi apreendida e periciada.

O empresário de Limeira, dono da Latina Ambiental que presta serviços para o munícipio de Bariri, é suspeito também de ter contratado um capitão da Polícia Militar para coagir o denunciante das supostas fraudes em licitações no serviço de limpeza pública de Bariri. Para executar o crime, o PM recebeu a quantia de R$ 5 mil. Ele foi preso no último dia 18 de agosto.

No pedido do MP-SP, por meio do Gaeco, o prefeito deve ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, concussão, fraude licitatória, coação no curso do processo, roubo e outros delitos. Por prerrogativa do foro, o caso será remetido à Procuradoria-Geral de Justiça, que deve estabelecer se formaliza a denúncia criminal contra o prefeito.

“Considerando a existência de fortes elementos probatórios indicando cometimento dos crimes de corrupção passiva, concussão, fraude licitatória, coação no curso do processo, roubo e outros delitos a serem melhores apurados, em tese, praticados pelo Prefeito Municipal de Bariri, o Ministério Público do Estado de São Paulo requer a imediata remessa destes autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, haja vista o foro por prerrogativa de função, a fim de início de investigação criminal em face do Prefeito Municipal de Bariri e deliberação quanto a separação dos processos a fim de que as pessoas sem foro por prerrogativa continuem com processo em curso nesta Comarca de Bariri”, diz o documento.

Fraudes em licitações
No último dia 8 de agosto, o Gaeco realizou uma operação contra crimes de corrupção, entre eles, a suspeita de irregularidades em licitações de cidades do interior de São Paulo. A ação, que teve apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, esteve em endereços nas cidades de Jaú, Bariri, Itaju e Limeira (SP).

As diligências indicaram existência de um grupo criminoso organizado, formado pelo empresário de Limeira e com participação ou auxílio de agentes públicos municipais. “Trata-se de um crime complexo”, categoriza a investigação.

Além dos mandados de busca e apreensão domiciliar nos endereços dos investigados, o MP também tinha solicitado a prorrogação de 15 dias, previamente autorizado judicialmente, das interceptações telefônicas e de monitoramento de contas em aplicativos de mensagens entre os investigados.

Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana, a deputada estadual, pela Bahia, Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente vinte municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Modo de atuação – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia, e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido.

A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.

O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, seu filho, Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Processo nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

Seis acusados de fraudes bancárias na internet são condenados

A Justiça Federal do Pará condenou seis acusados de praticar fraudes ao sistema financeiro através da internet. Marcos Antonio Cordeiro dos Santos, Diogo Sarmento Silva, Severino Cardoso da Silva, Francisco das Chagas Teixeira Lopes, Flávio Barros Sobrinho e José Marques Pereira do Nascimento foram condenados a penas que variam entre seis e 12 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado e quebra de sigilo. A decisão foi do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém.

O grupo foi preso Operação Control Alt Del, da Polícia Federal, em dezembro de 2006. Os réus são considerados figuras importantes no esquema e atuavam como programadores — criando clones de páginas dos bancos, mensagens eletrônicas com “iscas” e programas para copiar senhas — ou como usuários, responsáveis por operar os programas espiões e coletar os dados das vítimas.

Segundo o Ministério Público Federal, os acusados espalhavam pela internet, através de mensagens eletrônicas, “o programa de computador denominado Cavalo de Tróia, o qual, ao ser aberto, capturava informações inseridas pelos usuários dos computadores infectados, que, posteriormente, eram remetidas para contas de correio eletrônico criadas por membros da quadrilha”.

Outra maneira de atuação era emitir mensagens anunciando a inadimplência da vítima com instituições financeiras. Pediam os dados bancários como número de conta corrente, senha e agência. O terceiro método é a criação de clones dos sites dos bancos, que encaminham o usuário para um ambiente onde todos os dados bancários são copiados para uso da quadrilha.

A perícia da Polícia Federal encontrou listas de senhas bancárias, senhas de e-mails, números de contas bancárias e listas de endereços eletrônicos que serviam de alvo, além de vários programas que serviam às atividades dessa quadrilha. As fraudes descobertas na Operação Control Alt Del deram origem a sete processos contra cerca de 50 réus que tramitam na Justiça Federal em Belém.

Rosa dos Ventos: empresários são condenados por sonegação de R$ 77 milhões

A juíza federal Jamille Morais Silva Ferraretto, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP), condenou dois réus da Operação Rosa dos Ventos, que investigava um esquema de sonegação fiscal no setor de combustíveis. Adriano Rossi foi condenado a 5 anos e 10 meses e Sidonio Vilela Gouveia a 4 anos e 10 meses, ambos em regime semiaberto. Eliane Leme Rossi foi absolvida das acusações.

Os desvios teriam sido feitos através da empresa Tux Distribuidora. Em dezembro de 2017, quando o Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ela devia mais de R$ 540 milhões em impostos. As investigações, contudo, demonstraram que as altas cifras apontadas na investigação não seriam a totalidade dos tributos que os réus são acusados de sonegar. De acordo com a sentença, “a quantia total sonegada perfaz R$ 77.196.895,02. Este valor não contabiliza juros, multa e correção monetária e equivale à soma da Cofins de R$ 63.448.511,63 e do Pis de R$13.748.383,39”.

A empresa que os acusados teriam utilizado para os desvios, Tux Distribuidora, possuía como sócia majoritária a offshore (empresa com sede no exterior) Bloomington, que seria, como afirma a decisão, administrada por laranjas. “O conjunto probatório mostrou de forma robusta que a Bloomington atuou apenas como escudo jurídico da TUX para dificultar o rastreio e a responsabilização dos reais administradores”, afirma Ferraretto. Por meio da distribuidora, os réus intermediariam várias operações de compra e venda de combustíveis sonegando fraudando o recolhimento de Pis e Cofins.

A sentença foi publicada no último dia 2, mas noticiada pelo MP nesta segunda-feira, 12. A decisão reconhece que Rossi e Gouveia seriam os verdadeiros responsáveis pelo esquema fraudulento e operariam as empresas envolvidas no esquema. Já em relação a Eliane, a juíza concluiu que “a ré não tinha autonomia para retirar recursos da empresa e que somente prestava serviço de contabilidade”. Apesar de compartilhar o sobrenome do corréu, Rossi, não há parentesco entre eles.

Este é um dos processos judiciais relacionados à Operação Rosa dos Ventos. Outros braços da investigação apuram esquemas fraudulentos relacionados à evasão de divisas, contrabando de pedras preciosas e falsificação de documentos públicos.

COM A PALAVRA, OS RÉUS

Procurado pela reportagem, o advogado Diego Sattin Vilas Boas, que defende Gouveia, se manifestou por meio de nota: “a defesa de Sidonio Vilela Gouveia não foi formalmente intimada acerca de sentença na Ação Penal nº 0010816-44.2017.4.03.6105, desconhecendo seu teor. Entretanto, por se tratar de decisão de Primeira Instância, eventual decisão condenatória será passível de interposição de Recurso de Apelação. A defesa salienta que a Ação Penal nº 0010816-44.2017.4.03.6105 decorreu de uma Operação da Polícia Federal que teve toda sua fase ostensiva declarada nula pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região – SP, o que também deverá ocorrer com o processo em referência”.

Até a publicação da matéria, a reportagem não teve retorno das defesas de Eliane e Rossi – que interpôs recurso de apelação na última sexta-feira (9). A palavra está aberta.

Possível desvio de R$ 40 milhões na Cemig é alvo de investigação

São Paulo – A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizaram ontem a operação “E o Vento Levou”, para apurar possível desvio de R$ 40 milhões da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por meio de contratos superfaturados e falsos de sua controlada Renova Energia.

Além disso, outros contratos da empresa de energia limpa no valor de cerca de R$ 200 milhões ainda estão sob investigação, segundo as autoridades.

O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves disse, em entrevista a jornalistas em São Paulo, que os indícios apontam para um esquema que teria envolvido um contrato superfaturado com a desenvolvedora de projetos eólicos Casa dos Ventos pela compra do chamado “projeto Zeus”, com os recursos desviados passando por cinco camadas de lavagem de dinheiro até chegarem aos possíveis destinatários finais.

As investigações contaram com a colaboração de um executivo da Casa dos Ventos, um da Renova e um de uma empresa que teria sido utilizada para movimentar os recursos, a Barcelona Capital, acrescentou o delegado.

“Até o momento, o que sabemos é que os repasses eram determinados por executivos da Cemig, da Codemig (empresa do Estado que atua na realização de obras) e da Andrade Gutierrez – dois na Andrade, um na Codemig e um na Cemig”, afirmou o procurador da República Vicente Mandetta.

A operação chegou a pedir sem sucesso a prisão temporária de pessoas, incluindo o ex-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, e um dos fundadores da Renova, Renato do Amaral Figueiredo, segundo documento obtido pela Reuters com uma fonte a par das investigações.

O procurador Mandetta afirmou que a operação de ontem envolveu ações de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, incluindo a sede da Cemig, e que foram feitos seis pedidos de prisão temporária pela polícia, com manifestação favorável do MPF para três deles, embora nenhum tenha sido deferido. Ele não citou nomes.

“Quando os valores chegavam à última camada de lavagem de dinheiro, eles chegavam a uma empresa em que haviam sido detectadas operações de câmbio fraudulentas. Isso também está sob investigação, há uma suspeita aí de que, além da geração de valores em espécie para distribuição aos beneficiários, possa ter havido dinheiro evadido ao exterior”, afirmou ele.

De acordo com as autoridades, as investigações entendem que os valores desviados da Renova seriam decorrentes de um aporte de recursos da Cemig na empresa, configurando recurso público, uma vez que a elétrica mineira é controlada pelo governo do Estado.

“Projeto Zeus” – Segundo a polícia, o desvio teria acontecido por meio de um contrato de compra do “projeto Zeus” junto à Casa dos Ventos, que teria a sido superfaturado em R$ 40 milhões, gerando um recurso extra que trafegou por empresas de fachada até ser transformado em dinheiro em espécie.

A Reuters havia publicado em maio do ano passado que a Polícia Civil de Minas Gerais investigava supostos desvios de recursos da Renova no “projeto Zeus”, com informação de uma fonte.

As investigações da PF teriam apontado ainda que, dos R$ 40 milhões desviados, até R$ 15 milhões teriam sido usados para bancar comissões para os operadores financeiros envolvidos e até para pagamentos de tributos, como forma de dar aparência de licitude às transações.

Segundo a PF, alguns contratos da Renova com outras empresas ainda são alvo de apuração por terem características similares aos envolvidos nos desvios identificados.

“São contratos no valor de R$ 200 milhões com outras empresas. As características são muito semelhantes”, disse o delegado Rodrigues Alves.

A Cemig é uma das proprietárias da Renova junto à sua controlada Light e aos fundadores da empresa, por meio da holding RR Participações.

A Casa dos Ventos disse em nota que nem ela nem seus executivos foram alvo de busca e apreensão, acrescentando que “por iniciativa própria, já vem colaborando com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há cinco anos”.

A Cemig afirmou que “está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações”.

A Renova disse em comunicado que “prestará todas as informações necessárias para auxiliar os trabalhos da PF e do Poder Judiciário”. Não foi possível falar de imediato com representantes da Andrade Gutierrez.

Já o “projeto Zeus”, origem dos desvios, seria um conjunto de parques eólicos com 676 megawatts em capacidade na Bahia, mas nunca saiu do papel.

Em 2016, a Renova descartou de vez a implantação das usinas, tendo no ano seguinte realizado uma baixa contábil de R$ 181 milhões por aportes já realizados no empreendimento. (Reuters)

Inquérito inclui delação premiada

São Paulo – Segundo o inquérito da Polícia Federal (PF), as autoridades investigavam uma empresa que operaria com lavagem de dinheiro, o Grupo Claro, quando encontraram a Casa dos Ventos entre seus clientes.

Após intimação, a Casa dos Ventos teria reconhecido ter feito pagamento à Claro sem efetiva prestação de serviços, e um dos diretores da empresa de energia eólica, Clécio Eloy, acabou por apresentar proposta de delação premiada.

Posteriormente, também colaboraram com as investigações o ex-diretor jurídico da Renova, Ricardo Assaf, e o operador Francisco Vila.

Segundo as autoridades, a movimentação para os desvios começou logo após um aporte bilionário de recursos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na Renova, por meio da qual a empresa mineira passou a ser uma das controladoras da companhia de energia limpa.

“Quando ocorre o aporte da capital na Renova, os acionistas e diretores da empresa começam a ser insistentemente cobrados e pressionados pelos executivos da Andrade Gutierrez e da Cemig para escoarem o dinheiro pago como sobrepreço no projeto Zeus/Tombador o quanto antes”, afirma o relatório da PF.

Em sua delação, Assaf disse que tratava dos desvios junto ao então presidente da Cemig, Djalma Morais, e com os sócios da Renova Ricardo Delneri e Renato Amaral e o ex-CEO da empresa Mathias Becker, além de um executivo da Andrade Gutierrez Saulo Alves Ferreira. (Reuters)