pacientes que realizam tratamento

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6412 59/92 Não é demais ressaltar que esses atos praticados em detrimento do Erário, via de regra são formalmente perfeitos à primeira vista, escamoteados pelos acertos entre os agentes públicos envolvidos e os empresários inidôneos. Portanto, diante das constatações mencionadas no parecer técnico de fls. 39/44, entendo, ressalvadas as opiniões em contrário, não haver elementos que permitam o ajuizamento de medida visando respo

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1054 saber se o Abono concedido aos Policiais Civis e Militares do Estado do Pará pode ser incorporado aos proventos da inatividade. O Abono em questão foi concedido pelo Decreto Estadual nº 2.219/97, que assim dispôs: "Fica concedido abono, em caráter emergencial, aos policiais civis, militares e bombeiros militares, em atividade, pertencentes aos quadros da Polícia Militar do Estado, Polícia Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3647 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 transmissível), Hepatite, Meningite, Pneumonia, Hanseníase, H1N1 31196 Insalubridade de grau máximo e pacientes que realizam tratamento de Hemodiálise etc, alegou o reclamante que mantém contato frequente no transporte nas Trabalho ou operações, em contato permanente com: viagens de ida e volta ao lado dos pacientes sem conhecimento e identificação das doenças in

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1642 ao(a) acompanhante, caso necessário tratamento fora do domicílio. Juntou documentos de id. Num. 17880204 - Pag. 1 a id. Num. 17880207 - Pag. 14. Decisão de deferimento da tutela antecipada à id. Num. 17895464, inaudita altera pars, no sentido de DETERMINAR ao réu MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, por meio da sua Secretaria de Saúde, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, disponibilize, com urgênci

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 31199 "V- DO LOCAL DE TRABALHO E DAS ATIVIDADES VOTO DESENVOLVIDAS PELO RECLAMANTE Segundo apurado na data da diligência pericial, o autor foi contratado pela reclamada como Motorista de Ambulância, suas Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de atividades laborais consistem em: admissibilidade. a) Dirigir todos os dias a ambulância, van, kombi, ônibus

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 31201 tratamento de Hemodiálise e que não há treinamento e fiscalização insalubridade em grau máximo, no Anexo 14 da NR-15 da Portaria dos riscos. n.º 3.214/78. (...) No caso dos autos, prevalecem os bem lançados fundamentos da r. sentença de origem que considerou insuficiente o contato do XI-CONCLUSÃO reclamante com os agentes biológicos para enquadrá-lo em

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 a) Adquirir o EPI adequado; 31200 (HIV), DSTs (doenças sexualmente transmissível),Hepatite, Meningite, Pneumonia, Hanseníase, H1N1 e pacientes que realizam b) Exigir seu uso; tratamento de Hemodiálise etc, alegou o reclamante que mantém contato frequente no transporte da ambulância, vans, kombi, c) Fornecer somente EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho; ônibus,

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 31194 Insurge-se o reclamante no sentido de ser devida a condenação do como Tuberculose, AIDS (HIV), DSTs (doenças sexualmente Município reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade transmissível),Hepatite, Meningite, Pneumonia, Hanseníase, H1N1 em grau máximo (40%) e reflexos. e pacientes que realizam tratamento de Hemodiálise etc alegou o reclamante que

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 31195 b) Responsabilizar-se pela guarda e conservação; c) Comunicar ao empregador qualquer alteração que torne ENTREVISTA: impróprio para uso; e, O Motorista de Ambulância Sr. Carlos Alberto Bertollini que trabalha d) Cumprir as determinações do empregador sobre o uso desde 2008, confirmou as atividades como o carregamento de maca adequado. na ambulância ou no t