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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1084 Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, confiro a esta Sentença força de Mandado de Averbação, o que, em cópia autenticada, dispensa a expedição de qualquer outro documento. Sem custas. Publique-se, registre-se, intime-se, cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Juíza da 7ª Vara de Família, respondendo pela 4°
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2085 Nos termos da certidão retro, manifeste-se o advogado no prazo de 5 dias. Intime-se. Marituba/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. Número do processo: 0801478-37.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: P. R. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: S. G. L. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 1509 REQUERENTE: JACIARA SABBA MACAMBIRA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DE QUEIROZ COLARES REQUERIDO: FABIANO RICINI PINTO Advogado(s) do reclamado: IGOR PASTANA MOTA DESPACHO ÀSecretaria para certificar a apresentação de manifestação das partes quanto ao determinado no despacho ID 21295345. Cumprida a providência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, volte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1872 Marituba-PA,data, nome e assinatura do Juiz(a) abaixo indicadas. Número do processo: 0801478-37.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: P. R. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: S. G. L. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REU Nome: S. L. D. C. D. S. D. S. Participação: ADVOGADO No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1486 Número do processo: 0856736-47.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. A. C. V. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA OAB: 23949/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELY MOREIRA PIMENTEL OAB: 018764/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. C. S. V. Participação: ADVOGADO Nome: AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS OAB: 20851/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1180 REQUERIDO Nome: RAQUEL SOARES DA SILVA DA COSTA Participação: REQUERIDO Nome: NATHÁLIA STEPHANY Participação: REU Nome: MARCIO ANTONIO MONTEIRO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0811815-10.2019.8.14.0040 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1.º, §2.º, do Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1103 Número do processo: 0861113-27.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. D. T. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: ROSILDA SILVA DA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Processo n. 0861113-27.2020.8.14.0301 Autor:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2195 sucumbência. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. SUZANE VIANA MACEDO Juíza Relatora (TJ-RJ - RI: 00237890620128190001 RJ 0023789-06.2012.8.19.0001, Relator: SUZANE VIANA MACEDO, Quinta Turma Recursal, Data de Publicação: 27/02/2013 10:59)” Expostos os fundamentos de minha decisão, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com arrimo no Art. 51, inc. II, da Lei 9.099/95, por ser impossí
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2336 Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba Número do processo: 0800879-98.2020.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: P. R. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: S. G. L. Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. D. O. Parti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 90 juiz determinar o prosseguimento da persecução penal diante de um pedido de arquivamento do órgão acusador, sob pena de macular a sua imparcialidade consagrada na Constituição Federal (art. 5º, XXXVII). Pelo exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, por entender igualmente pela falta de justa causa para ação penal, e determino o ARQUIVAMENTO do presente