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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando o PARECER/AJ Nº388/2014 de (fls.141/147) e MEMO/AJ Nº 874/2014 de (fls.158), convalida a despesa realizada no valor total de R$ 16.491,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais), referente ao aluguel (Dezembro/2013) - Contrato nº 40.380/2013, relativo ao imóvel loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme aditada (“Escritura de Emissão”), ou Estabelecimento de novos parâmetros para os índices financeiros contratuais citados, para aquela mesma data; Possibilidade de pagamento de waiver fee, para qualquer das alternativas. Informações Gerais Observado o disposto no artigo 126 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O ordenador de despesa, no uso do cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio deste ato, torna pública a aplicação da sanção de advertência, por descumprimento do contrato nº 9078466, embasado no artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993 c/c artigo 38, inciso I do Decreto nº 45.902/2012 e artigo 2º da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Supervisora da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: *Processo 682699/19. Autuado: VALDEMIR JONAS DE PAULA. Auto de Infração: 191114/2019. Decisão: Conhecida a im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 Marlene Folchini Gomes – Avicultura de corte e reprodução – Monte Alegre de Minas/MG - PA/N° CAP 444385/18 - AI/N° 026120/2016. Apresentação: Supram TMAP. 7.5 Mosaic Fertilizantes P&K S.A. – Barragens de contenção de rejeitos/resíduos – Tapira/MG - PA/N° CAP 518843/19 - AI/N° 90735/2018. Apresentação: Supram TMAP. 7.6 Agroindustrial Santa Juliana – Destilação de Álcool – Santa J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 038/2019, Tomada de Preços n.º 009/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação no Parque de Exposições, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Nova Módica Contrato de Repasse nº 881381/2018/MTUR/CAIXA. Abertura dos envelopes em 16 de agosto de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 COMUNICADO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS A CMP COMPONENTES E MÓDULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 07.374.996/0001-44, inscrição estadual nº 186.387.841.00-61, inscrita na Junta Comercial de MG sob o NIRE 31.207.284.666, com sede na Rua Domingos Costa, nº 80, Cinco, Contagem/MG, doravante denominada CMP, vem, por meio desta, nos termos da Lei, informar para os devidos fins que, no dia 03.10.2014, fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 �