osvaldo de alcantara peixoto

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 260 PÚBLICO REGINA MARILEIDE P F MONTEIRO ATENDENTE CONSANPA COMERCIAL REGINALDO MOURA PASSOS ASSISTENTE SEDAP ADMINISTRATIVO REINALDO FONTOURA DE M JUNIOR ASSISTENTE CONSANPA COMERCIAL 1086 REINALDO OSVALDO DE ALCANTARA PEIXOTO S E R V I D O R SEDOP PÚBLICO 1087 REJANE RODRIGUES VALENTE DATILOGRAFO REJANIA LUCIA ABREU SARAIVA E N G E N H E I R AMUSEU EMILIO CIVIL GOELDI RENAN SANTOS DA SIL

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 159 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 01 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 22 de janeiro de 2019, sob a presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 32 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 01 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 22 de janeiro de 2019, sob a presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadore

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 276 PÚBLICO REGINA MARILEIDE P F MONTEIRO ATENDENTE CONSANPA COMERCIAL REGINALDO MOURA PASSOS ASSISTENTE SEDAP ADMINISTRATIVO REINALDO FONTOURA DE M JUNIOR ASSISTENTE CONSANPA COMERCIAL 1086 REINALDO OSVALDO DE ALCANTARA PEIXOTO S E R V I D O R SEDOP PÚBLICO 1087 REJANE RODRIGUES VALENTE DATILOGRAFO REJANIA LUCIA ABREU SARAIVA E N G E N H E I R AMUSEU EMILIO CIVIL GOELDI RENAN SANTOS DA S

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.075 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 1041/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/984974, de 04/08/2022/ COAP/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 47 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2021 Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 180101 PTRES: 188338 Programa de trabalho: 141.221.297.8338.0000 PI: 4120008338C Fonte: 0101 Natureza de despesa: 339040 Valor: R$ 25.421,94 Unidade Gestora: 180101 Recursos do Fundo (FEDDD) PTRES: 188801 e 188803 Programa de trabalho: 144.221.500.8801.0000 PI: 2080008801C 144.221.500.8803.0000 PI: 2080008803C Fontes: 0120 e 0320 Natureza de despes

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.168  85 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 Portaria Nº 345/2022 A Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.9

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.968 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . PORTARIA . . . PORTARIA Nº 021/2022-NEPMV A Diretora Geral do NEPMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº. 2021/1201265 – NEPMV e seus anexos, que apontam descumprimento contratual às cláusulas do Contra

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE ABRIL DE 2020 MATRÍCULA SERVIDOR CARGO PERCENTUAL 54188174/ 2 Aldilúcia da Silva Ferreira Téc. em Gestão de Des. Urbano – Serviço Social 47% 57201188/ 1 Anilton Marcio de Souza Santos Assistente Administrativo 60% 5268664/ 2 Antônia Maria Ribeiro Almeida Assistente de Obras Públicas 60% 3280284/ 1 Álvaro Souza Rodrigues Vigilante 55% 57190739/ 1 Antônio Pereira da Costa Motorista 60% 5290/ 1 Carlos Augusto da Conceição Monteiro Agente de Portaria 60% 5258/ 1 Carl

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  17 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 MORAIS TEIXEIRA JUNIOR; 210102062, FRANCISCO DE ASSIS LOBATO PEIXOTO; 210105520, FRANCISCO DE QUEIROZ MOREIRA NETO; 210102078, FRANCISCO HELTON MENDES BARBOSA; 210106655, FRANCOISE HELOUISE COSTA DE MIRANDA; 210103130, FRANCY SOUZA LOBATO; 210111135, FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO ; 210108808, GABRIELA MIEKO SHIMON; 210103886, GABRIELA SOUSA COELHO DE SOUZA; 210101289, GAUSS GRACILIANO DUARTE FERNANDES; 210106328, GERSON GAIA