osmar borges dos santos

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 1262 MARIO SERGIO BOTTAZZO trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Relator automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos GOIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2023. termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" (STF, RE-760931 com repercussão geral, redator designado Mi

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1571 Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO TORRES RAMOS JUNDIAI, 22 de Julho de 2015. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada a anexar documentos com foto do reclamante. Processo Nº RTSum-0011952-15.2015.5.15.0096 AUTOR CRISTIANO PAULINO DE CASTRO ADVOGADO LUCIANA ROSA CHIAVEGATO(OAB: 23759

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 20626 Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR BORGES DOS SANTOS Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUSTIÇA DO TRABALHO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROC

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 4156 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRBS S/A - PAULO CESAR GUARNIERI - TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FAST SHOP S.A - OSMAR BORGES DOS SANTOS - SADIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3057 Intimado(s)/Citado(s): Tribunal, sendo que o descumprimento sujeitará o infrator a pena de - OSMAR BORGES DOS SANTOS multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, sem prejuízo de execução PODER JUDICIÁRIO (art. 86/PGC-TRT/18). JUSTI

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4105 - diferenças salariais pelo desvio de função, de 30% do salário pactuado com a reclamante , de todo o periodo contratual, exceto na primeira semana, e reflexos no 13º salário, férias acrescidas de PODER JUDICIÁRIO 1/3, FGTS e 40% sobre o FGTS; JUSTIÇA DO TRABALHO - integração do salário in natura, com repercussões em aviso prévio, férias acrescidas de 1

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 27039 Autor: ADJAIR ALVES Réu: G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda e outros Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará de levantamento do FGTS e Seguro Desemprego. Audiência: Tipo: Una Data: 16/11/2017 Hora: 12:30 CAJAMAR, 13 de Janeiro de 2017. Intimação Fica V. Sa. cientificado da designação de audiência UNA para o dia e hora acima indicados

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em havendo pedido que necessite de perícia, as 4067 partes da Justiça do Trabalho (DEJT). deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a JUNDIAI, 6 de Junho de 2017. data da audiência. Salvotratarsedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR Notificação Despacho AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-02254/2009-096-15-00.0 RECLAMANTE Advogado Célio José Barbosa André Casaut Ferrazzo(OAB: 223046SPD) ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA UNILEVER BRASIL LTDA. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463SPA) RECLAMADO RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos e examinados. Por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1603 comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a Despacho negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Nos 8 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, as partes poderão apresentar suas impugnações fundamentadas, com a indica�