5.072 Resultado da pesquisa oliveira. juíza substituta ° em: 31/05/2025
Página 1 de 508
Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6845 07/82 PORTARIAS PORTARIA N. 170, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO a necessidade de designação dos Juízes Substitutos para atuação prática nas Unidades Judiciárias, no 3º Curso de Formação Inicial, conforme SEI n. 0000902-61.2021.8.23.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 435 DE OLIVEIRA Juíza substituta - ADV RICARDO DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 201114 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV ANDRE CANNARELLA OAB/SP 132743 047.01.2008.017814-7/000000-000 - nº ordem 2849/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - THEREZINHA COLASURDO SINDONA X BANCO HSBC BANK
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 498 alusivo ao programa de rádio detalhado na inicial, sob pena de busca e apreensão, no prazo de 20 (vinte) dias. Custas e honorários a cargo do vencido, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (fls. 23), correspondente ao valor que foi pago ao autor a título de despesas com advogado, que deverá agora ser ressarcido pelo demandado. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado,
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 424 JUNIOR OAB/SP 196007 - ADV MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816 047.01.2008.012867-6/000000-000 - nº ordem 2190/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO DANOS MORAIS - MARIA APARECIDA GOMES X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 1011 BANDEIRA PINTO REQUERIDO.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. “FICA A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE VOSSA SENHORIA, INTIMADA para comparecer perante este Juízo, na Secretaria da 3ª Vara, neste Fórum, no próximo dia 28/11/2014, às 15h30min, para a audiência de conciliação, designada nos autos em tela. Iguatu-CE, 21 de outubro de 2014. Larissa Braga Costa de Oliveira, Ju�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 433 de penhora on line, fica a critério de cada Juízo estabelecer o valor mínimo necessário para seu deferimento, evitando-se, dessa forma, atos que não se justifiquem. Assim, os pedidos de créditos, que sejam inferiores a 01 (um) salário mínimo, ficam indeferidos. Isso posto, reconsidero a decisão de fls. 59
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 500 Atibaia, 12 de junho de 2012. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA Juíza Substituta DATA Em __________________, recebi estes autos em cartório. Eu, __________________, escr., subscrevi. - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP 200502 048.01.2010.006080-6/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - P
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 447 bens passíveis de constrição, de acordo com o disposto no artigo 475-J, do CPC, e no artigo 52, inciso III e V da lei 9.099/95. Sem custas e nem despesas. P.R.I. e C. Assis, 13 de maio de 2009 DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA Juíza substituta VALOR DE PREPARO: CUSTAS R$ 158,50 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 444 Negrão e José Roberto F. Gouvêa (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed 38ª, nota 4 ao artigo 535, p 657), senão vejamos: “São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (Boi. AASP 1.36/122); - com a indevida finalida
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 591 lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital fica intimado, do inteiro teor da sentença proferida nos presentes autos, na forma adiante parcialmente transcrita: “Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Cleuto Virgínio e Antônio Virgínio Sobrinho (art. 107, IV, CP). PRIC. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa no sistema informatizado do