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Processos encontrados
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 472 Intimado(s)/Citado(s): MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO - PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0067600-95.1992.5.01.0024 Relator CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE ANGELA DE OLIVEIRA MAIA CPF: 414.135.127-04 - ESPOLIO DE ADVOGADO CLAUDIA BARBOSA(OAB: 64020/RJ) AGRAVADO PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARI
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0067600-95.1992.5.01.0024 Relator CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE ANGELA DE OLIVEIRA MAIA CPF: 414.135.127-04 - ESPOLIO DE ADVOGADO CLAUDIA BARBOSA(OAB: 64020/RJ) AGRAVADO PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO(OAB: 58558/RJ) AGRAVADO SERGIO LUIZ ALLAO ANTONIO ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB: 30539/RJ) 370 PODER JUD
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 e silente, concluso os autos para liberação de valores. 1988 previdenciários em nome dos executados, AMÉLIA PEDRAS DE OLIVEIRA MAIA (CPF: 060.201.578-22), JUVENAL PEDRAS DE Dê-se ciência ao exequente da devolução do mandado ID. OLIVEIRA MAIA (CPF: 045.347.848-48) e SUZANA PEDRAS MAIA b43a4d7, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, DE OLIVEIRA (CP
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 15 de março de 2022. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Registro nº 15/03/2022 16:3815/03/2022 Vistos os autos. Comprovado o pagamento das despesas realizadas com o leilão, determino a liberação do valor ao leiloeiro DANYLLO DE OLIVEIRA 1870 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001888-95.2018.5.10.0801 RECLAMANTE RAIMUNDO RODRI
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 389 5º, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica sempre que esta se constituir em obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos trabalhadores. Fortaleza/CE, 08 de junho de 2020. Ademais, o art. 50 do Código Civil, também aplicável ao processo trabalhista (art. 8º , parágrafo único, da CLT), dispõe que "Em
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7944 Autor:SUSANE DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 039.803.779-54 Advogado do autor:SILVIO VITÓRIO BACICHETTI Processo: 0000836-70.2016.5.12.0060 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do processo:1º VARA DO TRABALHO DE LAGES Autor: ALESSANDRA OLIVEIRA RODRIGUES HASCKEL Réu: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC Data da períci
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 369 ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos para sanar a omissão, no que diz respeito ao exame da aplicação embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO da OJ nº 394 da SDI-1 do TST, para determinar que, quan
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 5247 localização de bens da executada MAIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 61.253.696/0001-52, e requerida a PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO execução em face dos sócios AMELIA PEDRAS DE OLIVEIRA TRABALHO MAIA, CPF: 060.201.578-22, JUVENAL AUGUSTO DE OLIVEIRA Fundamentação MAIA JUNIOR - CPF: 021.113.818-53, JUVENAL PEDRAS DE CONCLUSÃO OLIVEIRA MAIA -CPF 045.347.
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4653 societário da primeira reclamada até 14/03/2007 (Id. f3ec8b0) e da terceira reclamada até 16/10/2012 (Id. 29fe034). Assim, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica quanto aos sócios mencionados, vez que não se beneficiaram diretamente da força laborativa do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL autor. Justiça do Trabalho - 2ª Região Por sua vez,
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DJ. 03/11/2015). 4077 (ID. 8f1f42f - Pág. 1). SAO PAULO/SP, 30 de outubro de 2020. Ressalte-se que respeitando a ordem de preferência, conforme dispõe o artigo 10-A da CLT, primeiramente, respondem pelas FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS obrigações trabalhistas os sócios atuais, quais sejam, AMELIA FERREIRA PEDRAS