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2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19347 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Diante do exposto decide-se conhecer do recurso interposto por Composição: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A e, quanto ao Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nun
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19336 Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Diante do exposto decide-se conhecer do recurso interposto por Composição: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A e, quanto ao Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3205 pretendido. MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Ademais, extrai-se expressamente do Acórdão embargado que os Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados integrantes da Câmara, após deliberação do caso em sessão, Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO concluíram pela divergência do voto do Exmo. Relator sorteado FILHO quant
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 784 que nenhuma menção foi feita no acordo com relação aos títulos Oliveira Dias. objeto da presente reclamação trabalhista, ajuizada em momento Ministério Público do Trabalho (Ciente) anterior à realização da avença. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Ora, ainda que fosse possível dar validade à cláusula, é certo julgar o process
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2324 ADVOGADO CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 6399/TO) Saliento que os advogados deverão observar, quando do peticionamento, a correta classificação do documento (Tipo de documento), a fim de agilizar o processamento eletrônico do feito e Intimado(s)/Citado(s): - ALZENEIDE WANDERLEY BATISTA viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJE. Publique-se. PALMA
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0708682-29.2017.8.07.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 FLAVIO NEVES COSTA. R: EULISIO OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO PRAZO 20 DIAS _____________________________________________________________________________________________________________________________ Ação EXECUÇÃO DE TÍTU
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 52619 dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Processo: 0244700-20.2009.5.15.0099 IV- As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores AUTOR: BENEDITO DE OLIVEIRA DIAS objeto da condenação, inclusive da contribuição previdenciária RÉU: FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA incidente, base de cálculo do imposto de
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 12965 contudo, observar o prolatado na sentença de liquidação de ID. PODER JUDICIÁRIO 23f3b7d - Pág. 38 (pág. 119 do pdf). Ainda, silenciou acerca das JUSTIÇA DO contribuições previdenciárias de sua cota parte e custas processuais, no importe de R$ 127,22, mais atualizações. Vale salientar que as contribuições devidas ao INSS não podem ser Destinatário: JAI
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2867 prestação jurisdicional, pois é pouco provável que parte ideal Recurso da parte equivalente a 1/6 de um imóvel que não comporta Item de recurso desmembramento desperte interesse em hasta pública ou de Dispositivo adjudicação. Posto isso decido:conhecer do agravo de petição interposto Por outro lado, a fim de que não haja prejuízo injustificado a pelo
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 640 testemunha por ele arrolada, contra a mesma reclamada. A decisão adotou tese explícita sobre toda a matéria em discussão Fundamentação e não violou as súmulas de Tribunais Superiores, tampouco os VOTO dispositivos legais invocados. ADMISSIBILIDADE Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, incabível a via Conheço dos embargos, por tempestivos.