olinda soares tobias

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo foi remetido pela 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, tendo em vista decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário, que reconheceu a incompetência absoluta, cassou o acórdão recorrido e determinou a remessa dos autos à Justiça Federal (fls. 2195/2201 – volume 11). Ciência às partes acerca da redistribuição. Expeça-se mandado de intimação da Fazenda do Estado de São Paulo acerca da redistribuição. Considerando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando não haver pedido de justiça gratuita, regularize a parte autora a inicial, recolhendo as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Constam neste processo os autores: RUTH AMARAL, ROUTH DORELLI BANIETTE, ROSARIO LOPES BONAS, ROSALINA CORREA FALCAO, ROSA VILAS BOAS MARIANO, ROSA RODRIGUES MACHADO, ROSA RODRIGUES DA SILVA, ROSA GASPAROTE, ROSA HATEM DE ALMEIDA, ROSA DA SILVA GOMES, RITA DOS SANTOS CRUZ, RITA BAPTISTA FERRAZ, RAMONA PENHA BILBAU, RAFAELA GARCIA, OTHILIA PINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005921-33.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Cesar Florentino ADVOGADO : 364319/SP - Sandro Salustiano da Silva REQDA : Aurea Aparecida Zeca Koury VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502634-05.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005921-33.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Cesar Florentino ADVOGADO : 364319/SP - Sandro Salustiano da Silva REQDA : Aurea Aparecida Zeca Koury VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502634-05.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005921-33.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Cesar Florentino ADVOGADO : 364319/SP - Sandro Salustiano da Silva REQDA : Aurea Aparecida Zeca Koury VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502634-05.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ADVOGADO : 123396/SP - Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira EXECTDO : Ricardo Atadaine - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044869-44.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Período: de 29/4/1995 Documentos até 5/3/1997 – necessários: CTPS + Agente Nocivo Formulário SB-40 ou DSS-8030 (com habitualidade e permanência) Previsão Legal: Art. 31 da Lei nº 3.807/60; Códigos 1.0.0 do Anexo do Decreto nº 53.831/64; Anexo I do Dec. nº 83.080/79; Art. 57, caput, e §§ 1º a o 5º da lei nº 8.213/91 (redação da Lei nº 9.032/95) P e ríodo: de 6/3/1997 a 31/12/2003 – Somente Agente Nocivo Documentos necessários: CTPS + Formulário (SB-40, DSS-8030 ou DIRB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GALORI(SP062908 - CARLOS EDUARDO CAVALLARO E SP015962 - MARCO TULLIO BOTTINO) X UNIAO FEDERAL Fls. 2474: Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias à parte autora.Silente, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0007618-71.2008.403.6183 (2008.61.83.007618-9) - GUIOMAR VITALE CALIL(SP186824 - LUCIANA SANTANA AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FLS. 148/149 - Indefiro, posto que já requisitados os valores devidos à autor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legível da contagem de tempo de contribuição que embasou a concessão do benefício n.º42/101.914.693-9, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0010468-22.2009.403.6100 (2009.61.00.010468-5) - GERSON LORENZON(SP061796 - SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA(SP204089 - CARLOTA VARGAS) 1. Tendo em vista que a penhora foi efetivada pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, não há como este Juízo, por incompetência, promover a conversão do valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legível da contagem de tempo de contribuição que embasou a concessão do benefício n.º42/101.914.693-9, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0010468-22.2009.403.6100 (2009.61.00.010468-5) - GERSON LORENZON(SP061796 - SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA(SP204089 - CARLOTA VARGAS) 1. Tendo em vista que a penhora foi efetivada pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, não há como este Juízo, por incompetência, promover a conversão do valor