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Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Ordem: 029 Processo: 0848048-96.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA ADVOGADO: OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB 21389-A) ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) ADVOGADO: PEDRO B

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 ADVOGADO : RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) ADVOGADO : OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB 21389-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem : 126 Processo : 0848265-42.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE CARLOS FEITOSA DE CASTRO - PREFEITO DE SÃO JOÃO DA PONTA ADVOGADO OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB PA21389-A) ADVOGADO DANIEL BORGES PINTO - (OAB PA4436-A) APELANTE PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTA ADVOGADO OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB PA21389-A) ADVOGADO ALANO LUIZ QUEIROZ PINHE

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 135 Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 162 Processo 0800811-22.2017.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE CARLOS FEITOSA DE CASTRO - PREFEITO DE SÃO JOÃO DA PONTA ADVOGADO OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB PA

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1419 Se necessário, cumprir a diligência em qualquer dia e hora, nos termos do art. 212, § 2º do CPC/2015. OBS: Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do Provimento n. 003/2009 – CRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Esclareço que eventual pedido de bloqueio do bem via Renajud apenas será deferido mediante comprovação de prévio pagamento das custas da diligênci

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1910 REU: PAULO WILLIAM DA COSTA CHAVES De ordem, intimo o AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A., para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Ananindeua, 10 de abril de 2021 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO Número do processo: 0812514-40.201

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1124 Temos que A PRESENTE DECISÃO CIRCUNDA PEDIDOS INSERIDOS NO ROL DOS DIREITOS DE NATUREZA URGENTE PREVISTAS NO ART., 4º DA RES. 313 DO CNJ, REPRODUZIDAS NO ART. 10 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, MATERIAS NÃO ALCANÇADAS PELA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERIODO DE 20/03/2020 A 15/06/2020. ASSIM, CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO, CONFORME DETERMINADO NAS REFERIDAS PORTARIAS. Ex

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2514 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0801709-64.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: JOSUELEM PORTELA CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA OAB: 28495/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA COELHO CRUZ OAB: 5261/TO Participação: REU Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2540 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Castanhal (PA), 10 de setembro de 2020. Cintia Walker Beltrão Gomes Juíza de Direito da 1ª vara de Castanhal, Pará. Número do processo: 0803842-79.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: ELESSANDRA GALVAO MATOS Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB: 9739/PA SENTENÇA Vistos etc. Tra

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 872 Determino a renovação das diligências contidas às fls. 15 (ID 8850805), no endereço informado as fls., 23 (ID 16664620). Independentemente de autorização judicial, o Sr. Oficial de Justiça deve cumprir o determinado no §2º do art. 212 do CPC, e também advertindo-se o mesmo, para que cumpra o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, devendo realizar a intimação por Hora Certa, caso haja necessi