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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 4312 242749/SP) Processo 0001963-73.2016.8.26.0619 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas J.S.F. - Vistos.Superado os fins do artigo 41 da Lei 12.594/12, dou por HOMOLOGADO o plano individual de atendimento acostado às fls. 105/110.Ciência à Defesa e MP. Aguarde-se a vind
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2532 Processo 0003616-74.2015.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Justiça Pública - Antonio Carlos Pinheiro de Santana - - Wellington David Araujo do Carmo - Concedo os benefícios da assistência judiciária aos réus. Quanto as preliminare
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 3005 se ao mérito. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da preliminar arguida, prosseguindo-se com a instrução processual. É o breve relato. Decido.A preliminar arguida deve ser rejeitada, haja vista que esta somente restará configurada quando a inicial não se prestar aos fins aos quais se
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexsander Batista dos Santos-13985 Ângelo Luiz do Nascimento-28646 Bruno de Oliveira Beatriz-585587 Cláudio Roberto de Carvalho Sena-96790 Denner William Gerhein dos Anjos-705606 Diemerson Nascimento Procópio-606302 Douglas José da Silva-479780 Euclides Correa da Silva Neto-42811 Jhony Cristian de Almeida Zulato-735027 José Francisco Cagnin-435336 Leonardo Martins da Silva-209517 Marcos Paulo Ferreira d
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Carmo do Rio Claro para o Presídio de Alfenas: Wagner Santos de Lima-756806 Cássia Michael Oliveira da Silva-281301 Valério Caetano Pereira-497184 Do Presídio de Conselheiro Pena para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Graziele Cassim da Silva-262693 Veneranda Guimaraes Silva-305545 Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Curvelo: Resple
16 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de Vespasiano: Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Poços de Caldas: Do Presídio de Ubá para o Presídio de Rio Pomba: Lucas F. Junio Soares Castanheira-245305 Flávio Carvalho de Oliveira-79634 Léo José Carvalho E Silva-301686 Michel de Souza Ferreira-414515 Nova Lima Poços de Caldas Do Presídio de Sabará para o Presídio de São Joaqui
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Guaranésia para o Presídio de Três Pontas: Bruno César Costa-560102 São S. do Paraíso Do Presídio de Guaranésia para a Penitenciária de Francisco Sá: Reinaldo dos Reis Nunes-86487 Fortaleza de Minas Do Presídio de Guaranésia para o Presídio de Poços de Caldas: André Luiz do Carmo-330834 Luís Eduardo Vieira-86302 Maicon Adriano Ferreira Francisco-657306 Botelhos Bo
8 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Andre Cassio De Oliveira-729687 Cleiton Junior Barbosa da Silva-803834 Duglas Silva do Carmo-801560 Jhonatas Souza Xavier Pereira-848870 Kennedy Goncalves Ramos-526637 Silnei Jose da Silva-521902 Udison Martimiano Barbosa-848923 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alan Luiz Soar
8 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Andre Cassio De Oliveira-729687 Cleiton Junior Barbosa da Silva-803834 Duglas Silva do Carmo-801560 Jhonatas Souza Xavier Pereira-848870 Kennedy Goncalves Ramos-526637 Silnei Jose da Silva-521902 Udison Martimiano Barbosa-848923 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alan Luiz Soar