odair josé teixeira ° Página 21

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 DECISAO INTERLOCUTÓRIA Nº 10071/97 - Execucao de Sentenca - A: SUELENA MARIA MOURA DE ARAUJO FARIA. Adv(s).: DF015436 - Raphael Borges Leal de Souza. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF002395 - Cleone Pereira da Costa, DF028480 - Ester do Nascimento de Sousa. O fato de existir penhoras e arresto anteriores não impede a alienação do bem. Assim, cumpra a Secretaria osprágrafos 3º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2454 do autor. Portanto, trata-se, no caso, da responsabilidade por culpa anônima da Administração. Neste sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “RESPONSABILIDADE CIVIL QUEDA EM BURACO EXISTENTE NA VIA LOCALIZADA DENTRO DO PORTO DE SANTOS LESÃO DE NATUREZA GRAVE Aplicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 534 locado a ODAIR JOSÉ TEIXEIRA, concedido o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação, conforme disposto no artigo 63, § 1º, alínea “b”, da Lei 8.245/91, sob pena de o despejo ser feito compulsoriamente. Condeno ainda o réu no pagamento de R$ 2.012,83 atualizados a partir de março/2014 e acrescidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1369 NETO OAB/SP 68768 576.01.2009.036011-4/000000-000 - nº ordem 1514/2009 - Embargos à Execução - MELO & MELO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - Fls. 115 - v i s t o s . MELO & MELO CONSTRUTORA LTDA, MARA RUBIA APARECIDA DA SILVA e ODAIR JOSÉ TEIXEIRA DE MELO apresentaram

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 passara de R$2,48 para R$ 2,62. Aditivo referente à: Admilson Camilo Rodrigues. Vigência do Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar. Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2479 com traumas, tendo que inclusive freqüentar consulta psicológica e tratamento fonoaudiológico. Assim concluiu a Perita: ante a situação favorável constatada, entendemos que Caio deve permanecer no lar da genitora, que sem dúvida representa maiores benefícios para o mesmo, sobretudo considerando os se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2517 O banco requerido, embora alegue que não recusou a entrega dos documentos, argumenta tão somente que não os apresentara porque não tem obrigação legal, e, que o requerente não possui tais documentos em razão da própria desídia. A inexistência de obrigação legal, diga-se de passagem, beira a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parágrafo 2º, estabelece, ainda, que a parte deverá promover a movimentação do feito e, acaso findo o prazo sem a localização de bens penhoráveis ou se não localizado o executado, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação, podendo ser desarquivados caso encontrados bens antes de transcorrido o prazo prescricional da pretensão. Alude-se ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 628 condenar MAURITO CHALLITA FILHO, RG.4.824.666, filho de Maurito Challita e Amélia Petri, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto, substituída nos termos acima mencionados, bem como ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal a unidade, como incursa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 1468 i s t o s . FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I propôs ação monitória, com fundamento nos artigos 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil, em face de MELO & MELO CONSTRUTORA LTDA, ODAIR JOSÉ TEIXEIRA DE MELO e MARA RUBIA APARECIDA SILVA DE MELO, visando ao pag