observados nos atos ° Página 4

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 86 Serviço de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO Lote 201 0029236-04.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gledyson Almeida Lopes de Araújo ( Oab/ce: 24966). Paciente: Francisco Genival Vasconcelos da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2832 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2021 Processo 0001219-38.2018.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Adelmo Leque Gonçalves Me - Alvina Rocha Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 746 econômicas que visem a garantir a plena consecução dos objetivos proclamados no art. 196 da Constituição da República.” No caso em comento, a apelada é portadora de esclerose múltipla devendo fazer uso do medicamento Gylenia 0,5mg conforme se extrai dos relatórios e receituários médicos de fls. 15/16. A dispensaç�

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICACAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2017. PE.007 OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados, éticos, genéricos e similares, para atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Em virtude de o certame ter sido fracassado, segue repu

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de Gestão Corporativa, de Mercado e Atendimento, e homologada e ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer Opinativo Nº 011/2016 - com base no Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. (CI Nº 150/2016 – GCP, de 26/02/2016. Processo Compesa GED N° 1151283), de modo respaldar e instruir juridicamente a contratação das Empresas: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3158 notificação. Imprescindível a analise do contraditório para elucidação dos fatos. Os documentos não demonstram, ademais, o necessário perigo de dano (art. 300, CPC). Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos principal e subsidiário de concessão de tutela provisória de urgência/evidência. Diante do desinteresse

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 203 PROCESSO: CI Nº 081/2016 – CSL, DE 14/09/2016. PGE RP Nº 096/2016 – CSL, PROCESSO nº 6294/2016. GED nº 1156211. - ARP Nº 176/2016 - CONTRATADA: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP - CNPJ n° 14.793.395/0001-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE SEGURANÇA (LOTE 01); VALOR: 125.898,50; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 484/2016; DATA: 16.09.16. PROCESSO: CI Nº 081/2016 – CSL, DE 14/09/2016. PGE RP Nº 096/2016 – CSL, PROCESSO nº 6294/2016. GED nº 1156

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 002/2017 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Tomada de Preços nº 01/2017 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos executivos complementares de engenharia para construção do Hospital Geral do Sertão que será implantado no município de Serra Talhad

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), pretende a reforma da sentença, no que concerne ao reconhecimento da não incidência do Imposto de Renda Sobre os Juros moratórios, cuja decisão ofende a regra matriz de incidência, instituída pelo artigo 43 do CTN, e diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ que decidiu pela não incidência de Imposto de Renda sobre juros moratórios no REsp nº 1.227.133/RS em hipóteses específicas. Com relação aos honorários advocat�

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0102/2017. Processo Administrativo n° 1438/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística de KINHO CALLOU, para o Ciclo Junino 2017, no Município de Tacaratu/PE, no dia 25/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,