o. prefeito municipal

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 67 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de Janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2021. DECRETO Nº 05/2021 GAB/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná. RESOLVE: Nomear CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretári

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 62 INTIMAÇÃO 0000543-36.2015.8.05.0010 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Andaraí Impetrante: Fernando Nogueira Neves Júnior Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Impetrante: Túlio Santos Souza Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Impetrado: O Prefeito Municipal De Andaraí-bahia Impetrado: O Município De Andaraí-bahia Advogado: Reges

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 63 0000543-36.2015.8.05.0010 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Andaraí Impetrante: Fernando Nogueira Neves Júnior Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Impetrante: Túlio Santos Souza Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Impetrado: O Prefeito Municipal De Andaraí-bahia Impetrado: O Município De Andaraí-bahia Advogado: Reges Jonas Araga

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV IMPTE : 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201501489920 . DESPACHO INTIME-SE PES SOALMENTE O PREFEITO MUNICIPAL PARA TOMAR CIENCIA DESTA ACAO MAND AMENTAL E CASO QUEIRA, TOME AS PROVIDENCIAS DO ART. 7, INCISO II DA LEI N. 12.016/09. CASO HAJA JUNTADA DE RESPOSTA OU DOCUMENTAC

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 DECRETO Nº 013 - A/2020 GAB/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná. RESOLVE: Exonerar o Srª. TELMA DO SOCORRO DA SILVA, do cargo de Coordenador do Fundo de Saúde do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 24 de janeir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2900 Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo, cabendo à parte exequente solicitar continuidade do feito, caso haja necessidade. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. Cumpra-se. SANTALUZ-BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal Raul Soares/MG.Retificação 1 Pregão 025/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, ADIA para o dia 12 de Maio de 2015 ás 08:30 horas a abertura do Pregão Presencial nº 025/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de refeição. Raul Soares, 23 de Abril de 2015. Jaider Mendes de Oliveira -Presidente da CPL. 2 cm -23 688762 - 1 Prefeitura Municipal de Riachinho/M

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

02/05/2012)". (grifou-se) "Processual penal. Investigação. Prefeito municipal. Extração de recursos minerais. Obras públicas. Desnecessidade de autorização. Atipicidade. Arquivamento. 1. Os elementos trazidos demostram que o Prefeito Municipal utilizou-se do material extraído para a realização de obras de interesse público, em situação emergencial, o que torna não reprovável a sua conduta, porque inexigível ação de modo diverso.2 . Não subsistindo tipicidade na conduta relatad

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021 de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura CPCDAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a contar de 01 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos Santos Silva - Prefeito Municipal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação 5590/2021. Contratada: WAYCARBON SOLUÇÕES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA. Objeto: I. Registrar a alteração dos prazos de execução das etapas 4, 5 e 6, com a consequente mudança do cronograma previsto no item 3 do Anexo I – Plano de Trabalho Vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica; II. Prorrogar, e