nulidade por negativa

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 11513 Recurso ordinário interposto pela reclamada contra a r. sentença, complementada pela decisão proferida em sede de embargos de declaração, cujos relatórios adoto, arguindo preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de nulidade por julgamento ultra petita, insurgindo-se, no mérito, em relação à doença MÉRITO ocupacional, indenização p

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3830 depósito recursal, consoante o art. 899, §º 10 da CLT (id. d6c987a). nulidades arguidas, face à preclusão, consoante prevê as Súmulas Custas recolhidas (9d91cbe e 3d55186). 184 e 297, II, do TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Tema: DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO Temas: AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Violação ao artigo

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 492 A empresa em recuperação judicial é isenta do recolhimento do CONCLUSÃO depósito recursal, consoante o art. 899, §º 10 da CLT (ids. cf09f13, Denego seguimento. 223b8b9, 3d79347). NUGEPNAC/(meml)/lpm Custas recolhidas (id. 7454533 e 8838a00). RECIFE/PE, 06 de fevereiro de 2023. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 332 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - aponta violação ao: inciso II do artigo 535 do CPC. Processo nº 0000519-50.2014.5.21.0009 CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA CARGO DE ADVOGADO - PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM FAVOR DE ADVOGADOS TERCEIRIZADOS - aponta violação a: incisos I/V do artigo 37 da Constituiçã

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 93 argumentação recursal quanto ao pedidode nulidade por negativa Vislumbro, contudo, nos presentes embargos apenas de prestação jurisdicional. inconformismo do embargante em face do que foi decidido. Isso Requer o pronunciamento acerca da matéria, visando a porque o acórdão se manifestou expressamente sobre todos os regularização da prestação jurisdicional. É

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15799 Suspensão. Prejudicialidade Recurso da parte 3. Suspensão. Prejudicialidade. Não há prejudicialidade entre o presente processo e a Ação Civil Pública nº 100182993.2017.5.02.0463, porquanto na ação coletiva não está em discussão nenhum tema cuja solução é pressuposto necessário da decisão a ser proferida nesses autos (CPC, art. 313, V, "a"[1]). O result

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ultra petita, insurgindo-se, no mérito, em relação à doença 11519 MÉRITO ocupacional, indenização por danos morais, indenização por danos materiais, convênio médico e honorários periciais. Representação processual regular (Id. nº 7694501). Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. 7181b4c). Contrarrazões apresentadas (Id. n. 37a71b1). Relatados. Recu

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho trabalho, defende ser fato incontroverso que o reclamante não estava aguardando ou executando ordens nesse período, razão pela qual deve ser excluída a sua condenação a esse título. Repisa a ofensa ao artigo 4º da CLT. Sobre a integração das parcelas "Jornada Noturna", "Abono Salarial" e "Complemento Especial" na remuneração do reclamante, alega, novamente, que a decisão regio

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15985 - ANDRE MANOEL DA SILVA Inconformado com a r. sentença (ID f4d22fe), complementada pela PODER JUDICIÁRIO decisão de embargos declaratórios (ID 7f08459), cujo relatório JUSTIÇA DO TRABALHO adoto, que julgou procedente em parte a ação, interpõe o reclamante Recurso Ordinário (ID 6dad970), arguindo preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdiciona

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 548 Pelo exposto, conheço do recurso do Reclamado e acolho a stView.seam?nd=21072316413881700000011393888 preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para, Número do processo: 0001485-55.2020.5.10.0802 declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos Número do documento: 21072316413881700000011393888 à origem para apreciaçã