nulidade do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 592 Capelli Filho - Regularize a autora sua representação processual, em 10 (dez) dias, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do Código de Processo Civil). Deverá autora, também, emendar a inicial, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos cópia autenticada da ata do estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3032 Processo 1013474-74.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Ailton Luis Domingues - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da C

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1507 1 - Nulidade do processo por negativa de prestação jurisdicional Alegando que o juízo sentenciante ""ignorou os argumentos lançados, os quais demonstram a inexistência de relação de emprego, ensejando na nulidade da decisão", a primeira ré alega a nulidade do processo. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. INCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO DE EMPREG

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10289 Contra a r. decisão de id. b5faa56, interpõem as executadas agravo de petição pelas razões de id. d9089ef. Requerem a declaração de nulidade da r. decisão, por 1. DOS PRESSUPOSTOS fundamentação genérica. Subsidiariamente, postulam declaração da nulidade do processo desde a intimação das rés para pagamento, ocorrida em 03/02/16, uma vez que a publicação

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 809 A exequente agrava de petição (Id 945140d), insurgindo-se contra a decisão de Id 25ee697, que declarou o Sr. RUBENS GUILHERME BARBOSA DA CONCEICAO FILHO como sócio de fato da empresa MARLENE PEREIRA SILVA - ME para fins de execução nestes autos, determinando, em consequência, o desbloqueio das contas da SRA. MARLENE PEREIRA SILVA, bem como a sua exclusão no polo p

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1513 ré interpõem recurso ordinário. RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LEONOR ABREU O Município-réu apresenta contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho opina pelo não provimento do recurso da autora. Fundamentação Conheço dos recursos e das contrarrazões, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. EMENTA Preliminar 1 - Nulidade do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3024 deverá ser encaminhado à Justiça Federal para lá ser regularmente processado. Ante o exposto acolho a preliminar arguida e reconheço, nos termos do art. 113 do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar esta ação, determinando, após a baixa na distribui�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1101 Ante o exposto, acolho a remessa necessária; indefiro o pleito na forma da lei, porque o autor goza dos benefícios da gratuidade empresarial de recebimento do recurso no efeito suspensivo; rejeito da justiça (vide sentença ID-19152cf). a preliminar de nulidade do processo por negativa de prestação jurisdicional, de igual modo, a preliminar de nulidade do proces

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1501 reforma da sentença, e não à sua nulidade - o que será analisado no mérito recursal. Rejeito a arguição. 2 - Nulidade do processo. Chamamento ao processo O primeiro réu pugna pela nulidade do processo alegando que a RELATÓRIO COOPERATIVA HOSPITALAR CATARINENSE DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (fl. 291) deveria integrar o

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 669 NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA O reclamado suscita preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, alegando que o servidor notificado foi o sr. Arnaldo da Silva Marques, pessoa estranha aos quadros da Mérito procuradoria do Município. Aduz que a ausência de intimação pessoal da Fazenda Pública na pessoa de seu gestor ou de seu procurado