3 Resultado da pesquisa nota jurídica sec.geral ° em: 26/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34