noel donizeti fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2323 MADURO COSTA (OAB 255721/SP) Processo 0103298-75.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MASSONETO E SANTOS COMERCIO DE ACO E FERRO LTDA - EPP - EURIPEDES ADEMIR BARRADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira Vistos. Fls. 16/17. Rece

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: NOEL DONIZETI FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002060-39.2020.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ERASMO CARLOS PEREIRA DA MATA ADVOGADO: SP235540-FERNANDA PAES DE ALMEIDA Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002211-72.2019.4.03.6321 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação. P.I. Sentença registrada eletronicamente. 0009541-46.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302010530 AUTOR: NOEL DONIZETI FERNANDES DE OLIVEIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012463-08.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012463-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NOEL DONIZETI FERNANDES DE OLIVEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR DECISÃO DE FOLHAS 236/238 01033764020088260222 1 Vr GUARIBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0000226-31.2021.4.03.6343 RECTE: MARLI FRANCISCA PEDRO ADV. SP040344 - GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI e ADV. SP083922 - NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO e ADV. SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 10/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0000872-70.2021.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001625-27.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP213905 - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001745-91.2021.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: F

Publicações Judiciais I ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2014. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012463-08.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012463-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NOEL DONIZETI FERNANDES DE OLIVEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 01033764020088260222 1 Vr GUARIBA/SP DE

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Custas arbitradas sobre o valor do acordo de R$ 5.000,00, em R$ 100,00, pelo reclamante, ora isento. 1728 PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Cumpridas as determinações, e em nada mais havendo, arquive-se SENTENÇA em definitivo o feito. Intimem-se. Notificação Processo Nº RTSum-0010855-39.2014.5.15.0120 Relator LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010273-61.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302033934 AUTOR: VALMIRA BORGES RODRIGUES FERREIRA (SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA, SP282027 - ANDREY RODRIGO CHINAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0005820-91.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302033946 AUTOR: ALCIDES SILVA PEREIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Descabe o recurso, também, quanto à interposição pela alínea "c", uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão recorrido, tendo em vista a situação fática do caso concreto com base na qual deu solução à causa a Corte de origem. Nesse sentido, v.g., AgRg no REsp 1.317.052/CE, Rel. Ministro HERMAN BEN