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Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 295 DIRETOR DE SECRETARIA: FRANCISCO DIONE BRAGA EXPEDIENTE Nº 223/2013- EM:19/08/2013 01) PROCESSO Nº 3860-40.2013.8.06.0089/0 -AÇÃO PENAL - CRIME -RÉU: JOÃO JOSÉ BORGES MAIA, EXPEDIENTE NECESSÁRIO : INTIMAR DR. WILSON DA SILVA VICENTINO OAB-CE 12.844, JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR - OABCE15.545, THIAGO SÁ PONTE OAB-CE 21.950, GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO OAB-CE 20.987,

Publicações Judiciais ● 05/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008147-05.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: AVELINO DOMINGOS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000249 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029726-28.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: TEREZINHA JUSSARA DE LIRIO ADVOGADO: RAFAELLA DALLA VALLE MARCON (OAB PR08260

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Quitação apenas quanto ao objeto da presente Reclamatória. 262 visto serem inferiores ao mínimo legal. Intime-se as partes." Fica o reclamante obrigado a comunicar a este juízo no caso de Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº inadimplemento de quaisquer das parcelas do presente acordo, no 136/2014. Notificação prazo de cinco dias a contar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 889 Embargos de Declaração Cível nº 0812432-42.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Rogers Cleyton Mariano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 455 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 420 Recurso Inominado Cível nº 0803730-21.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Antonia Aparecida Batista Rocha Advogada: Marta Ariana Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 306 Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Nilton Moreira Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 344 Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Neuza Narcisa dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogada: Karine Neves Mafra (OAB: 24760/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 441 estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Embargos de Declaração Cível nº 0804530-94.2020.8.12.0101

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 31 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000139-21.2012.8.06.0217 - Apelação / Reexame Necessário - Umari - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Umari - Apelante: Municipio de Umari - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umari - Essas são as razões pelas quais NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo C