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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 517 0057610-24.2010.8.26.0050 (990.10.579427-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.057610-9; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jefferson Joaquim da Silva; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 385 050.10.056995-1; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Felipe Delgado da Silva; Advogada: LUCIANA BARROS SILVA (OAB: 222573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0057347-89.2010.8.26.0050 (990.10.582417-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.0
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 658 LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 96 - 0071411-60.2010.8.26.0000 (990.10.071411-2) - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Mendes Carvalho - Apdo/Apte: Felipe Fonseca Dorea Alves - Apdo/Apte: Francarlo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 360 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0047004-67.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2009.0470042/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alex Ferreira Gonçalves; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apela
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA (4): Trata-se de pedido de habeas corpus preventivo. Sustenta-se, em síntese, que os Pacientes são perseguidos pela autoridade coatora e encontram-se sob a iminência de prisão ilegal por alegado envolvimento com narcotraficância. Indeferida a liminar por ausência de provas mínimas. Informações da autoridade coatora no sentido de inexistência das ameaça
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 387 680 Processo nº 050.08.045417-8 controle 978/08 - JUSTIÇA PUBLICA x ROGERIO DA SILVA - Ficam os defensores constituídos, Drª Marli Cristina de Oliveira, OAB/SP 142.333 e Dr. Gilberto Rodrigues da Silva, OAB/SP 255.631, intimados a se manifestar sobre pedido de incineração, dentro do prazo legal. Processo nº 050.08.071970
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 67 291479/SP); Advogada: Daniela Correa Lopes (OAB: 252792/SP); 2026560-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 1002087-60.2016.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2838 1ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 865.741 MAYCON HENRIQUE BISPO DOS SANTOS (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de Comutação (Dec. 7420/10). Ciência à defesa da r. sentença de fl. 15 comutou as penas em ¼ (um quarto). ADV. ANTONIO DAVI DE LARA (OAB/SP 191.52
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1345 Nº 0040322-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Batista da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - negaram provimento ao recurso, com recomendação.V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 476 vítima e o acusado, deprecando-se se o caso. Int. ADV: DR. CALEB MARIANO GARCIA OAB/SP: 181694. Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Foro Distrital de Pariquera Açu - Comarca de Jacupiranga JUIZ: DR. EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO 424.01.2006.001548-9/000000-000 - nº ordem 299/2006 - Outros Feitos Não