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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 76083/2018-18 76468/2018-02 76551/2018-89 76569/2018-88 76604/2018-16 76638/2018-68 76919/2018-47 76920/2018-20 76922/2018-63 76924/2018-09 76930/2018-41 76950/2018-83 76952/2018-29 76997/2018-75 77007/2018-96 77546/2018-93 77917/2018-67 78266/2018-53 78335/2018-33 78336/2018-06 78474/2018-63 78534/2018-92 78562/2018-15 91592/2018-24 91643/2018-05 91644/2018-75 91661/2018-04 91671/2018-25 91724/2018-49 91761/2018-20 91775/2018-30 91799/2018-61 91914/2018-60 919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 22751/2022-05 22759/2022-80 22768/2022-31 23222/2022-92 23239/2020-21 23255/2022-74 23337/2022-91 23343/2022-26 23349/2022-58 23352/2022-74 23353/2022-47 23357/2022-36 23367/2022-57 23371/2022-46 23376/2022-08 23381/2022-67 23411/2022-33 23419/2022-11 23424/2022-70 23431/2022-75 23466/2022-03 23482/2022-56 23545/2022-04 23301/2022-93 23710/2022-11 23714/2022-97 31827/2022-72 31828/2022-45 31829/2022-18 31832/2022-34 31842/2022-55 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERV IÇOS ADITIVOS 4500029532 – 900 – Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da Cláusula VIII e a inclusão do Anexo V Tratamento de Dados Pessoais. Ass: 28/09/2021. 2 cm -09 1553710 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001012/2021 Partícipes:Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 364 Sessão Ordinária realizada em 07/08/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXM8291 8220244 Olivia De Paula Heleno FQT0845 8263463 Simone Ferreira Dos Santos GOA4006 8165090 Elidio Goncalves ITV3207 8223107 Kelvin De Azevedo NWP5644 8211810 Transnandes Transportes Eireli - Me HJV1393 8128313 Ronaldo Silva Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/05/2021, firmado BUREAU VAN DIJK PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 24.126.782/0001-78. Nº do instrumento: GEJUR/TA/08/2022. Assinatura: 04/04/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 19/04/2023 e reajustar o valor em 10,37%. Valor: R$ 84.097.95. Signatários: João Paulo Braga Santos e Gust