neumar goncalves da silva

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Posto de Redução a Termo - Brazlândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:50 Juiz Distrib. Pleno: Dr. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz Subst.: Dr. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Representante do MP : Dr. TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO Distribuidor(a): ELOIZIO JOSÉ DE SOUZA Circunscrição : Brazlândia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: D

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: D

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 20130210042933 20130210056953 20120210032485 20120210038983 20130210048484 20130210047720 20130210055106 20130210057136 20130210057345 20130210050904 20110210239037 20130210013603 20110210041532 20130210032828 20130210054360 20130210056158 20130210057587 20130210059342 20130210060569 20130210062332 20130210062734 20130210062783 20130210062855 20130210062863 20130210048716 20130210051353 20130210054972 20130210058862 20130210059012 20130210059832 20130210061080 2013021006150

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Consignado Fábio Silva Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-004530029.2001.5.10.0007 1257 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-004540008.2006.5.10.0007 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00454/2006-007-10-00.4 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00453/2001-007-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOAO

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20070210037629 20070210059669 20080210000968 20070210009060 20050210049583 20070210049836 20070210054969 20070210058408 20070210058787 20070210058955 20070210023063 20070210038086 20050210044297 20060210022585 20050210004398 20060210003215 20080210000620 20080210000252 20080210000203 20080210000115 20050210045218 20060210040122 20070210031598 20070210030378 20070210014852 20040210009219 20070210062923 20070210062868 20070210057229 20060210047953 20070210046756 20060210045956

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20060210026789 20070210025479 20080210023769 20060210022472 20080210021425 20070210020512 20070210017016 20080210013204 20080210011633 20080210011449 20080210011432 20080210002885 20080210002756 20070210068972 20070210069709 20070210068739 20070210065930 20070210059966 20070210059812 20070210059749 20070210059610 20070210058352 20070210056917 20070210055022 20070210037887 20070210036249 20070210033892 20080210019052 20080210000950 20080210017256 20070210032109 20070210037918

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda. ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS(OAB: 99584-SP) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-004530019.2007.5.10.0007 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00453/2007-007-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado José Edilson de Sousa Máximo JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004-DF

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 2013021009313 20130210017157 20130210002737 20130210042677 20130210005737 20130210024664 20130210012215 20130210050342 20130210042982 20130210036002 20130210035998 20130210029059 20130210002760 20130210009346 20130210014446 20130210011542 20130210030662 20130210030839 20130210041424 20130210013099 20130210008464 20130210014848 20130210027584 20130210044586 20130210053994 20130210053986 20130210043028 20130210032836 20130210043010 20130210051796 20130210053960 20130210051892

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20040210047932 20040210047973 20040210047980 20040210048646 20040210003879 20050210003756 20040210003598 20040210003565 20050210003522 20040210003268 20050210003209 20050210000490 20010210006796 20040210006276 20040210006147 20050210006129 20050210005987 20050210005552 20030210005484 20050210005062 20010210004820 20050210004197 20050210004172 20040210028339 20040210027385 20040210033986 20040210033455 20040210031587 20040210031128 20030210030609 20050210002456 20050210003065

Caderno único ● 26/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2008 Nº 3874-4/07 - Repeticao de Indebito - A: IZAURITA SOUZA BENIZ. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. 1. Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos previstos nas Resoluções n. 85/1998 e 246/2005 da Anatel, respectivos anexos e contratos de concessão, que instituíram a chamada tarifa de assin