neuber marcos do espirito santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018. MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES GILMAR VANIN JULIANO MARTINS ROCHA ALEXSANDRO GOMES DA SILVA ELDER LAZARO SANTOS SILVA GERALDO MAGELA ALVES SOARES ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA JULIO CESAR DE MATOS CRISTIANO CARLOS DE JESUS ANGELA VANESSA LOPES MOREIRA ANA LUCIA LOURENCO FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS JOELSON ZANCO CAMPOS CRISTIANO PORTELA NAZARETH REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA AFONSO SOARES DA SILVA RONALDO LAGARES DE PAULA RAFAELLA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 08233173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Montes Claros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-3 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação no “MG” realizada em 12/09/2015, pág. 12, referente à intimação do contribuinte Restaurante Surubim no Espeto Ltda não foi informado o nº do Auto de Infração conforme descrito abaixo: Sujeito Passivo: Restaurante Surubim no Espeto Ltda – IE: 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° Nível-Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, intimado da retificação do auto de infração em referência, conforme Termo de Rerratificação a seguir: Nos termo