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Processos encontrados
ADVOGADO : Ivo de Jesus Dematei Gregio 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 0003688-86.1999.404.7200 - 9900036883/SC RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REVISOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MARCELO URIARTE ADVOGADO : Defensoria Pública da União ADVOGADO : Edelmar Dekker APELANTE : NEREU DE ARAUJO ADVOGADO : Joao Carlos Castilho APELANTE : LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO : Luiz Fernando Chaves da Silva ADVOGADO : Silvana
privativas de liberdade, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de maio de 2013. 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2005.70.05.001411-0/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ANTONIO ALVES ADVOGADO : Jairo Moura e outros : Sidimar Lazzarotto EMENTA PENAL. ABSORÇÃO. RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO CRIMEFIM. PROSSEGUIMENTO QUANTO AO CRIME-MEIO. AUS�
4. Eventual reiteração criminal não importa o afastamento da tese despenalizante, porquanto o reconhecimento da bagatela não pressupõe a análise de circunstâncias subjetivas, sendo aferida apenas em função de aspectos objetivos referentes ao delito perpetrado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, v
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMADO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Intimado(s)/Citado(s): - ADELINA CARMELA ALBANO GAETA - ADILSON LEME - AFONSO RAIF CORDOVA LIMA - ALOISIO SANTANA DE SOUSA - ANA CRISTINA DE SANTANA SOARES SILVEIRA - ANA MARIA VIDEIRA MARTINS DE OLIVEIRA - ANTERO DOS SANTOS FERREIRA NETO - ANTONIO MARCELINO DAMASCENO - BENEDITO LUCIANO DA SILVA - BRASILIO DA SILVA MOTTA - CARLOS A
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 61 RECLAMANTE - EVELY TREVISAN LACERDA RECLAMANTE - REGINA BAIER SANCHEZ RECLAMANTE - FABIO BISCONCINI GAMA RECLAMANTE - REGINALDO ALVES PORTELLA RECLAMANTE - FLAVIO DAMMOUS RECLAMANTE - ROBERTO TATSUO KYONO RECLAMANTE - FRANCISCO COSTA SOBRINHO RECLAMANTE - ROMERO RODRIGUES DE MIRANDA RECLAMANTE - GISLAINE RUSSO RECLAMANTE - SEBASTIAO BARBOSA MUNIZ RECLAMANTE - HELO
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 REQUERENTE - CLEBERSON SOUSA DE JESUS RECLAMANTE - PAULO SALSANO CARDONE ADVOGADO - BRUNO SCHIAVINATO PEREIRA (OAB/SP 362052) RECLAMANTE - REGINALDO ALVES PORTELLA REQUERIDO - X RALLY TEAM MOTORSPORTS LTDA RECLAMANTE - ROBERTO TATSUO KYONO 350 RECLAMANTE - SEBASTIAO BARBOSA MUNIZ ConPag 1001729-XX.2022.5.02.0062 RECLAMANTE - SERGIO CRUZ GONZALEZ 62ª Vara do Trabalho
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO
Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Taguatinga, 24 de julho de 2017 . Eu, Elízio Martins da Costa , Oficial o fiz publicar. 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 87239
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 1637/04 1697/04 1695/04 1687/04 1685/04 1677/04 1667/04 1665/04 1683/04 1705/04 1707/04 1715/04 1727/04 025/05 027/05 1703/04 083/05 085/05 187/05 447/06 035/05 037/05 045/05 117/05 1417/04 965/05 447/98 287/97 455/00 445/00 013/00 477/99 447/99 105/01 433/01 467/01 145/01 125/01 163/01 323/01 157/02 515/02 437/02 417/02 217/02 205/02 465/02 553/02 535/02 403/03 127/03 415/03 186/03 185/03 237/03 243/03 265/03 365/03 813/03 810/03 427/03 437/
Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 PÚBLICO; EVANDRO CORNELIO AZEVEDO, SERVIDOR PÚBLICO; EVANDRO JOSE DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO; EVANEIDE DO NASCIMENTO E SILVA, SERVIDOR PÚBLICO; EVANI BENEDITA DE OLIVEIRA AMORIM, SERVIDOR PÚBLICO; EVANI DA COSTA E SILVA, OUTROS; EVERTON GOMES RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO; EXPEDITO SILVA DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO; FABIANA DA SILVA NERY, SERVIDOR PÚBLICO; FABIANA DE SOUZA NUNES SILVA, SERVIDOR PÚBLICO; FABIANO MOREIR